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São Paulo, 01 de dezembro de 2014<br>
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<b>Começam os preparativos para o IGF 2015 no Brasil</b><br>
<br>
<i>CGI.br participa de reunião que dá início ao debate sobre o
programa e formato do fórum coordenado pela ONU</i><br>
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O 10º Fórum de Governança da Internet (IGF, na sigla em inglês),
agendado para novembro de 2015, em João Pessoa (PB), começa a ser
debatido nesta segunda-feira (1º), na <a
href="http://www.intgovforum.org/cms/component/jevents/icalrepeat.detail/2014/12/01/30/-/igf-open-consultations-and-mag-meeting?Itemid=28#agenda">reunião
do Multistakeholder Advisory Group (MAG)</a>, que segue até
quarta-feira (3), em Genebra, na Suíça. Membros do Comitê Gestor da
Internet no Brasil (CGI.br) participam do encontro ao lado de
representantes de diversos setores e diferentes nacionalidades com a
missão de assessorar o secretário-geral da ONU e contribuir para a
organização do IGF.<br>
<br>
O CGI.br, que representa um modelo multissetorial de governança da
Internet reconhecido internacionalmente, participará da realização
do fórum com a produção logística, oferecendo toda infraestrutura
necessária, e com uma participação ativa no MAG. Flavio Wagner,
conselheiro do CGI.br como um dos representantes da Comunidade
Científica e Tecnológica, está entre os <a
href="http://www.intgovforum.org/cms/component/content/article?id=2102:mag-2015">55
eleitos</a> para compor o quadro de membros do MAG para o IGF
2015.<br>
<br>
O governo brasileiro, que possui assento no grupo por sediar o
evento e já ter sediado o IGF no Rio de Janeiro (RJ), em 2007, será
representado por Jandyr Santos Júnior, chefe da Divisão da Sociedade
da Informação, do Ministério das Relações Exteriores. Além disso, o
CGI.br também estará representado pelo secretário-executivo Hartmut
Glaser e o conselheiro Demi Getschko, que participam da primeira
reunião do MAG na Comissão de Observação.<br>
<br>
Glaser lembra que no período de 2003 a 2014, o Brasil, por
intermédio do CGI.br, sediou cinco encontros internacionais, dentre
eles quatro relacionados a governança da Internet: duas reuniões da
ICANN (2003 e 2006), uma do IGF (2007), a conferência WWW (2013) e o
NETmundial (2014). Para ele, a escolha do País como sede do IGF 2015
“mostra claramente a liderança brasileira e o reconhecimento da
comunidade internacional”, declara.<br>
<br>
No mesmo sentido, o conselheiro Flávio Wagner avalia que o sucesso
do NETmundial, o prestígio do CGI.br e a aprovação do Marco Civil
dão ao Brasil autoridade, liderança e respeitabilidade que devem ser
aproveitadas para o IGF avançar como fórum de discussão. “Como foi
estabelecido no documento final do NETmundial, o fortalecimento do
IGF é um dos principais passos futuros a serem perseguidos no
ecossistema internacional de governança da Internet. Temos que
aproveitar a realização do evento no Brasil, em 2015, para promover
avanços que se tornem permanentes e abram novas perspectivas para o
IGF", destaca.<br>
<br>
<b>Expectativa para 2015</b><br>
Os próximos meses serão marcados por discussões sobre o formato,
temas e resultados esperados para a 10ª edição do evento.<br>
<br>
Além do encontro neste início de mês, o MAG terá duas reuniões
presenciais em fevereiro e maio de 2015, e teleconferências
quinzenais entre seus participantes. “Em princípio, o IGF de 2015
será uma continuação dos debates realizados na 9ª edição do evento
em Istambul, na Turquia, no mês de setembro, sem a obrigatoriedade
de repetir temas, mas de aprofundá-los”, explica Hartmut Glaser.<br>
<br>
Um dos assuntos que deve ter grande repercussão no fórum do ano que
vem será a transição da administração das funções da IANA (Internet
Assigned Numbers Authority), autoridade da Internet responsável pela
alocação de endereços IP, entre outras atividades. O contrato da
ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), atual
administradora da IANA, com o Departamento de Comércio dos Estados
Unidos, termina em setembro de 2015 e, segundo anunciou o Governo
americano, não será renovado. Até lá, uma nova forma de supervisão
deverá ser proposta pela comunidade internacional.<br>
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O impacto desta transição, assim como as vantagens e desvantagens
sobre a solução que será adotada devem ser amplamente debatidos no
IGF 2015. Dentro deste cenário, a globalização da ICANN e
alternativas para retirar a organização da jurisdição legal dos
Estados Unidos, também devem ganhar espaço no fórum. Temas que estão
na pauta de discussão nacionais e globais, a exemplo da neutralidade
da rede e privacidade aos dados pessoais, também farão parte dos
debates, da mesma forma como a recém-lançada <a
href="https://www.netmundial.org/">Iniciativa NETmundial</a>,
plataforma que busca impulsionar soluções bottom-up baseadas na
colaboração para um ecossistema distribuído de governança da
Internet.<br>
<br>
<b>Continuidade do IGF</b><br>
O IGF é um evento criado a partir da Cúpula Mundial para a Sociedade
da Informação (CMSI), que possuía um mandato de cinco anos, renovado
em 2010. O 10º IGF, que será realizado no Brasil, é o último fórum
do segundo ciclo. A expectativa é que o evento em João Pessoa
recomende mais uma renovação de mandato – que deve durar no mínimo
mais cinco anos – e que seja apreciada durante a Assembleia Geral da
ONU, em dezembro de 2015. Já em Istambul, no IGF de 2014, houve
manifestação para que o fórum seja permanente e não precise sofrer
renovações de mandato. <br>
<br>
<b>Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br </b><br>
O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer
diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da
Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de
serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a
inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos
princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br
representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado
internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são
partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas
formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet
(<a class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.cgi.br/principios">http://www.cgi.br/principios</a>). Mais informações em
<a class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.cgi.br/">http://www.cgi.br/</a>.
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