[Anúncios NIC.br] 13º Seminário de Privacidade - acompanhe o lançamento de dados inéditos sobre proteção de dados na perspectiva de indivíduos, empresas e organizações públicas

[imprensa em nic.br]

São Paulo, 11 de agosto de 2022


*13º Seminário de Privacidade - acompanhe o lançamento de dados inéditos 
sobre proteção de dados na perspectiva de indivíduos, empresas e 
organizações públicas*/
Evento do NIC.br e CGI.br acontecerá na semana que vem (17 e 18/8), em 
São Paulo; confira mais detalhes da programação
/

A percepção de indivíduos, empresas e organizações públicas brasileiras 
sobre privacidade e proteção de dados pessoais entrará em pauta no *13º 
Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais* 
<https://seminarioprivacidade.cgi.br/>, evento do Comitê Gestor da 
Internet no Brasil (CGI.br) e do Núcleo de Informação e Coordenação do 
Ponto BR (NIC.br), que ocorrerá nos dias 17 e 18 de agosto, em São 
Paulo. A preocupação dos usuários da Internet em relação ao fornecimento 
de dados pessoais em transações pela rede, a presença de um “encarregado 
de dados” em empresas brasileiras, e a disponibilização por organizações 
públicas de um canal de atendimento /online/ para solicitações, 
reclamações ou denúncias relacionadas ao tratamento de dados pessoais 
são alguns dos dados inéditos que serão apresentados por especialistas 
do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da 
Informação do NIC.br (Cetic.br|NIC.br).

O Seminário, considerado dos mais importantes espaços de discussão sobre 
o tema no país, ocorrerá presencialmente em São Paulo e também será 
transmitido pelo *canal do NIC.br no YouTube* 
<https://youtube.com/nicbrvideos>. Para participar é preciso se 
inscrever, gratuitamente, no */site/**do encontro* 
<https://seminarioprivacidade.cgi.br/>, onde se pode conferir a agenda 
completa de discussões.

Organizado em três eixos temáticos – inteligência artificial (IA), 
segurança da informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais 
(LGPD) –, o evento terá, ainda, cinco painéis multissetoriais com a 
participação de especialistas de renome dos setores governamental, 
empresarial, terceiro setor, e da comunidade científica e tecnológica.

A programação será composta, também, por três palestras: a primeira 
delas, “Princípios e Ética no tratamento de dados pessoais em sistemas 
de Inteligência Artificial” está a cargo de Marielza Oliveira, diretora 
de Parcerias e do Programa Operacional de Monitoramento de Comunicações 
e Informações da UNESCO. Está marcada para as 9h30 de quarta-feira (17) 
e será moderada por Danilo Doneda (CEDIS/IDP).

No mesmo dia, às 14h30, acontecerá a segunda palestra, “Panorama atual 
em Segurança da Informação: uma análise sobre ameaças cibernéticas nos 
anos 2021/2022”, que será feita por Adriano Cansian, fundador e 
coordenador do Laboratório ACME! Cybersecurity Research, com a moderação 
de Flávio Wagner (ISOC Brasil).

Já na quinta-feira (18), às 11h, a /keynote/ Bianca Kremer (Pesquisadora 
do Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasileiro de 
Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - CEDIS/IDP) falará sobre a 
“Efetivação da LGPD no Brasil - Perspectivas sobre o Judiciário e a 
constitucionalização sobre o direito à proteção aos dados pessoais”. A 
palestra será moderada por Luiz Costa (MPF/Comissão de Programa do evento).

Confira abaixo o resumo das atividades do evento:

*
Dia 1 – quarta-feira – 17 de agosto*

*▪ 9h – Mesa de Abertura
**Participantes:* Alexandre Pacheco (CEPI FGV Direito SP), Demi Getschko 
(NIC.br), Flávio Wagner (ISOC Brasil), José Gontijo (CGI.br), Luiz Costa 
(MPF/Comissão de Programa) e Waldemar Gonçalves Ortunho Junior (ANPD)
*Moderação: *Laura Tresca (CGI.br)

*▪ 9h30 – /Keynote/ 1 – Princípios e ética no tratamento de dados 
pessoais em sistemas de Inteligência Artificial
**Palestrante: *Marielza Oliveira (UNESCO)
*Moderação: *Danilo Doneda (CEDIS/IDP)

*▪ 11h30 – Painel 1: “Direito à intervenção humana em decisões 
automatizadas”*

*Painelistas: *Ana Carolina Lima (AqualtuneLab), Edson Prestes (UFRGS), 
Lucas Borges de Carvalho (ANPD) e Renato Leite Monteiro (Twitter)*
Moderação: *Miriam Wimmer (UnB/Comissão de Programa)

*▪ 13h - Comentários às discussões de Inteligência Artificial *com 
Virgilio Almeida (UFMG / Cátedra Oscar Sala, IEA/USP)

*▪ 14h30 – /Keynote /2 – Panorama atual em Segurança da Informação: uma 
análise sobre ameaças cibernéticas nos anos 2021/2022
**Palestrante: *Adriano Cansian (ACME! Cybersecurity Research)
*Moderação:* Flávio Wagner (ISOC Brasil)

*▪ 16h30 – Painel 2: **Compreensões e possibilidades em cibersegurança, 
proteção de dados e privacidade
**Painelistas: *Marcelo Zillo (Amazon Web Services – AWS), João Lucas 
Brasio (Elytron Security/White Hat Hacker), Livia Sobota (Ministério das 
Relações Exteriores) e Louise Marie Hurel (Instituto Igarapé)
*Moderação: *Michele Nogueira (UFMG/CNPD)


*Dia 2 – quinta-feira – 18 de agosto*

*▪ 9h – Apresentação de dados inéditos: publicação “Privacidade e 
proteção de dados pessoais: perspectivas de indivíduos, empresas e 
organizações públicas no Brasil”
**Painelistas:* Isabela Maiolino (ANPD), Leonardo Melo Lins 
(Cetic.br|NIC.br), Manuella Maia Ribeiro (Cetic.br|NIC.br), Rafael 
Zanatta (Data Privacy Brasil) e Winston Oyadomari (Cetic.br|NIC.br)
*Moderação:* Karen Borges (NIC.br)

*▪ 11h – /Keynote/ 3 – Efetivação da LGPD no Brasil: perspectivas sobre 
o Judiciário e a constitucionalização do direito à proteção aos dados 
pessoais
**Palestrante: *Bianca Kremer (CEDIS/IDP)
*Moderação:* Luiz Costa (MPF/Comissão de Programa)

*▪ 14h – Painel 3: “Reestruturação jurídica da ANPD: Perspectivas sobre 
Autonomia, multas e sanções”
**Painelistas: *Arthur Pereira Sabbat (ANPD), Bruno Bioni (CNPD/Data 
Privacy Brasil), Raquel Saraiva (IP.rec) e Raul Echeberria (Asociación 
Latinoamericana de Internet)
*Moderação: *Bia Barbosa (CGI.br/Comissão de Programa)

*▪ 16h – Painel 4 – “Responsabilidade Civil no tratamento de dados pessoais”
**Painelistas: *Giovanna Ventre (Google), Gisela Sampaio (UERJ/BMA 
Advogados), Laura Schertel (CEDIS/IDP) e Paulo Rená (ISOC Brasil)
*Moderação: *Caitlin Mulholland (PUC-Rio/Comissão de Programa)

*▪ 18h – Painel 5: “Proteção de dados na contemporaneidade: perspectivas 
e conexões entre o Sul-Global”
**Painelistas: *Khadijah El-Usman (Anglophone West Africa), Laura 
Henderson (Internews), Mesenbet Assefa Tadeg (Addis Ababa University), 
Meshack Kukubo Masibo (KICTANet), Ricardo Chica Reino (Fundación 
Ciudadanía y Desarrollo) e Verónica Salinas (Internet Bolívia)
*Moderação: *Ramon Costa (NIC.br)

*
Anote na Agenda
13º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais*
*Datas:* de 17 a 18 de agosto de 2022
*Local:* Centro de Convenções Frei Caneca, 4º andar (dentro do shopping 
Frei Caneca) - R. Frei Caneca, 569 - Consolação, São Paulo – SP
*Inscrições gratuitas e programação:* 
*https://seminarioprivacidade.cgi.br/* 
<https://seminarioprivacidade.cgi.br/>

Solicitações de imprensa: os jornalistas interessados em acompanhar o 
evento, em solicitar entrevistas com os especialistas do NIC.br e CGI.br 
e/ou em receber os dados com embargo da pesquisa conduzida pelo 
Cetic.br|NIC.br devem contatar Ana Nascimento no /e-mail/ 
*anascimento em webershandwick.com* 
<mailto:anascimento em webershandwick.com>, ou pelo telefone (11) 98670-6579.

*Sobre a Comissão de Programa do 13º Seminário de Proteção à Privacidade 
e aos Dados Pessoais
*Composta por especialistas convidados, pela equipe de assessoria 
jurídica do NIC.br e assessoria técnica ao CGI.br, a Comissão de 
Programa é responsável por sugerir, desenvolver e orientar as discussões 
propostas ao Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais.

*Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br
*O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br 
(*https://nic.br/* <https://nic.br/>) é uma entidade civil de direito 
privado e sem fins de lucro, encarregada da operação do domínio .br, bem 
como da distribuição de números IP e do registro de Sistemas Autônomos 
no País. O NIC.br implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da 
Internet no Brasil - CGI.br desde 2005, e todos os recursos arrecadados 
provem de suas atividades que são de natureza eminentemente privada. 
Conduz ações e projetos que trazem benefícios à infraestrutura da 
Internet no Brasil. Do NIC.br fazem parte:  Registro.br 
(*https://registro.br* <https://registro.br/>), CERT.br 
(*https://cert.br/* <https://cert.br/>), Ceptro.br (*https://ceptro.br/* 
<https://ceptro.br/>), Cetic.br (*https://cetic.br/* 
<https://cetic.br/>), IX.br (*https://ix.br/* <https://ix.br/>) e 
Ceweb.br (*https://ceweb.br* <https://ceweb.br/>), além de projetos como 
Internetsegura.br (*https://internetsegura.br* 
<https://internetsegura.br/>) e Portal de Boas Práticas para Internet no 
Brasil (*https://bcp.nic.br/* <https://bcp.nic.br/>). Abriga ainda o 
escritório do W3C Chapter São Paulo (*https://w3c.br/* <https://w3c.br/>).

*Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br
*O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer 
diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da 
Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços 
Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a 
disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do 
multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de 
governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que 
todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas 
decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança 
e Uso da Internet (*https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003* 
<https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003>). Mais informações em 
*https://cgi.br/* <https://cgi.br/>.

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