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São Paulo, 17 de setembro de 2015<br>
<b><br>
</b><b>Desafios para regulação e segurança na Internet são
analisados em Conferências do CGI.br</b><em><br>
Especialistas internacionais participaram dos eventos
comemorativos aos 20 anos do Comitê Gestor</em><br>
<p>O Ciclo de Conferências “CGI.br 20 anos – princípios para a
governança e uso da Internet” promoveu nessa quarta (16) e
quinta-feira (17) ampla discussão sobre os princípios "Ambiente
Legal e Regulatório" e "Funcionalidade, Segurança e Estabilidade",
do <span><a
href="http://www.cgi.br/resolucoes/documento/2009/003"><strong>decálogo</strong></a></span>
do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Integradas à
programação de eventos do CGI.br e do Núcleo de Informação e
Coordenação do Ponto BR (NIC.br), as Conferências aconteceram
durante o encerramento do <span><a
href="http://seminarioprivacidade.cgi.br/"><strong>VI
Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais</strong></a></span>
e na abertura do <span><a href="http://www.cert.br/forum2015/"><strong>4º
Fórum Brasileiro de CSIRTs</strong></a></span>. </p>
<p>Moderado por Thiago Tavares, conselheiro do CGI.br, o "Ambiente
Legal e Regulatório" na Internet foi analisado nessa quarta-feira
por Raúl Echeberría, vice-presidente para Engajamento Global da
Internet Society (ISOC), e por Alison Gillwald, diretora executiva
da Research ICT Africa e professora da Universidade de Cape Town.
Ambos abordaram os mecanismos de governança existentes, os
desafios regulatórios impostos pela economia do compartilhamento e
objetivos das legislações na Internet, a partir das suas
experiências. </p>
<p>Durante a apresentação, Echeberría destacou que “as políticas de
regulações não são boas nem ruins por si só, dependem do quanto
elas contribuem para os objetivos que a sociedade deseja
alcançar”. Esses objetivos, na opinião dele, devem representar
interesses como conexão para todos, Internet aberta com prestação
de serviços que contribua para o desenvolvimento de países e
potencialize as garantias aos direitos humanos. </p>
<p>Echeberría diferenciou o modelo de governança da Internet do
processo de decisão na política em mecanismos tradicionais. “Na
Internet, trabalhamos sempre com o consenso”, afirmou. A
transparência é um dos principais aspectos em mecanismos
autorreguladores, quase uma obsessão, de acordo com Echeberría.
“Transparência é trabalhar em um cubo de cristal, onde tudo que
fazemos é visto pelos outros”, exemplificou. Os grandes desafios
sobre questões jurídicas e regulatórias elencados por ele são:
neutralidade da rede, choque entre modelos de governança da
Internet, regulação do comércio, privacidade, jurisdição e
sistemas tributários. </p>
<p>Para Alison Gillwald, a universalidade e garantia dos direitos
humanos devem motivar as regulamentações na Internet. Ela alertou
para a necessidade de compreensão dos papéis dos múltiplos atores
que participam da governança global. E propôs a integração de
diferentes regulamentações. “O desafio dos legisladores e
operadores de mercado é entender os sistemas complexos adaptáveis.
As decisões caso a caso são improdutivas”, avalia. </p>
<p>Gillwald abordou o impacto e contribuição da Internet para a
inovação e para o surgimento de uma economia disruptiva.
"Precisamos investir em capacitação para criar condições locais de
concorrer nesse ambiente global". E criticou a governança focada
na regulamentação técnica. “Nada é simplesmente técnico, existem
aspectos econômicos e sociais que também são críticos e precisam
ser levados em consideração", pondera. </p>
<p><strong>Funcionalidade, Segurança e Estabilidade</strong></p>
<p>Na manhã desta quinta-feira (17), a 6ª Conferência foi moderada
por Cristine Hoepers, gerente do CERT.br. Yurie Ito, diretora do
Centro de Coordenação Nacional para Resposta a Incidentes do Japão
(JPCERT/CC), explicou o projeto CyberGreen, um esforço global para
tornar o ecossistema da Internet mais limpo e saudável. Yuri citou
uma pesquisa do Governo japonês em que 93% dos respondentes
manifestaram preocupação com o crescimento de crimes <em>online</em>.
"Os usuários estão perdendo a confiança no ciberespaço. Precisamos
fazer algo para tornar a infraestrutura da Internet resiliente e
sustentável", destacou. </p>
<p>O cenário atual de ameaças cibernéticas também foi lembrado, com
destaque para o alto número de <em>malwares</em> infectando
dispositivos. "Estamos preparados para a Internet das Coisas?",
questiona Yurie, que compara o papel dos CSIRTs com o dos Centros
de Controle e Prevenção de Doenças. Para melhorar o ecossistema da
Internet, Yuri propõe a produção de estatísticas a partir da
coleta de dados de fontes diferentes, iniciativa realizada pelo
projeto CyberGreen, que também procura contabilizar equipamentos
vulneráveis e comprometidos. “Não é tarde demais”, afirma,
completando que a cooperação da comunidade é crucial para o
crescimento saudável da Internet. </p>
<p>Maarten Van Horenbeeck, presidente do Fórum de Times de Segurança
e Resposta a Incidentes (FIRST), organização reconhecida como
líder global na resposta a incidentes, iniciou a apresentação
relembrando o <em>worm</em> Morris, que resultou na criação dos
primeiros grupos de segurança. Em sua apresentação, ele destacou a
importância da implementação da BCP38 para redução dos ataques de
amplificação, um dos tipos de ataque de DDoS, e ressaltou a
iniciativa <span><a href="http://bcp.nic.br/"><strong>bcp.nic.br</strong></a></span>.
Casos complexos como o Stuxnet e as vulnerabilidades encontradas
no Bash foram apresentados por Maarten, que incentivou o trabalho
cooperativo para além das fronteiras, com troca de experiência
entre países. </p>
<p>A governança da Internet baseada em colaboração multissetorial
também foi mencionada por Marteen, que defende a criação de
princípios e normas. Ele propõe a discussão sobre tópicos
importantes e que considera negligenciados: privacidade, confiança
e papeis dos CSIRTs. "A confiança é um componente chave para os
grupos de tratamento de incidentes", avalia. A adoção de padrões e
a necessidade de investimento em educação também foram destacados
pelo especialista. </p>
<p><strong>Ciclo de Conferências</strong></p>
<p>Na próxima semana, o princípio da "Universalidade" será discutido
durante o encerramento da Conferência Web.br, na quarta-feira
(23), às 16h30. Para falar sobre o tema, estarão presentes o
empreendedor e defensor do Software Livre, Sunil Abraham, que
também é diretor executivo do Centro para Internet e Sociedade -
CIS India, e a psicóloga Lêda Spelta, uma das primeiras pessoas
cegas a trabalhar com informática no País e uma das principais
defensoras da acessibilidade para a inclusão digital. O debate
acontecerá no Centro de Convenções Rebouças (Rua Doutor Enéas de
Carvalho Aguiar, 23 - Cerqueira Cesar, São Paulo). Acesse a agenda
com todos os eventos da série: <span><a
href="http://cgi.br/20anos/"><strong></strong></a><strong><a
class="moz-txt-link-freetext" href="http://cgi.br/20anos/"><a class="moz-txt-link-freetext" href="http://cgi.br/20anos/">http://cgi.br/20anos/</a></a></strong></span>.
</p>
<p><strong>Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR –
NIC.br</strong></p>
<p>O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (<span><a
href="http://www.nic.br/"><strong></strong></a><strong><a
class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.nic.br/"><a class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.nic.br/">http://www.nic.br/</a></a></strong></span>)
é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que implementa as
decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil. São
atividades permanentes do NIC.br coordenar o registro de nomes de
domínio — Registro.br (<span><a href="http://www.registro.br/"><strong>http://www.registro.br/</strong></a></span>),
estudar, responder e tratar incidentes de segurança no Brasil —
CERT.br (<span><a href="http://www.cert.br/"><strong>http://www.cert.br/</strong></a></span>),
estudar e pesquisar tecnologias de redes e operações — Ceptro.br (<span><a
href="http://www.ceptro.br/"><strong></strong></a><strong><a
class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.ceptro.br/"><a class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.ceptro.br/">http://www.ceptro.br/</a></a></strong></span>),
produzir indicadores sobre as tecnologias da informação e da
comunicação — Cetic.br (<span><a href="http://www.cetic.br/"><strong>http://www.cetic.br/</strong></a></span>),
fomentar e impulsionar a evolução da Web no Brasil — Ceweb.br (<span><a
href="http://www.ceweb.br/"><strong></strong></a><strong><a
class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.ceweb.br/"><a class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.ceweb.br/">http://www.ceweb.br/</a></a></strong></span>)
e abrigar o escritório do W3C no Brasil (<span><a
href="http://www.w3c.br/"><strong></strong></a><strong><a
class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.w3c.br/"><a class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.w3c.br/">http://www.w3c.br/</a></a></strong></span>).
</p>
<p><strong>Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br</strong></p>
<p>O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por
estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e
desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as
iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade
técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com
base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o
CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático,
elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade
são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas
formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da
Internet (<span><a href="http://www.cgi.br/principios"><strong>http://www.cgi.br/principios</strong></a></span>).
Mais informações em <span><a href="http://www.cgi.br/"><strong>http://www.cgi.br/</strong></a></span>.
</p>
<span><a href="mailto:soraia@nic.br"><strong></strong></a></span><strong>Flickr:
</strong><span><a href="http://www.flickr.com/NICbr/"><strong>http://www.flickr.com/NICbr/</strong></a></span><strong><br>
Twitter: </strong><span><a
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href="http://www.twitter.com/comuNICbr/"><a class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.twitter.com/comuNICbr/">http://www.twitter.com/comuNICbr/</a></a></strong></span><strong><br>
YouTube: </strong><span><a
href="http://www.youtube.com/nicbrvideos"><strong></strong></a><strong><a
class="moz-txt-link-freetext"
href="http://www.youtube.com/nicbrvideos"><a class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.youtube.com/nicbrvideos">http://www.youtube.com/nicbrvideos</a></a></strong></span><strong><br>
Facebook: </strong><span><a
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<br>
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