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São Paulo, 14 de outubro de 2015<br>
<br>
<b>Importância da neutralidade da rede e dificuldades regulatórias
são analisadas em Conferência do CGI.br</b><br>
<i>Evento reuniu, em São Paulo, os especialistas Barbara van
Schewick e Christopher Marsden</i><br>
<p><em><br>
</em>Os impactos da filtragem e bloqueio de tráfego para os
usuários de Internet, empresas e Governos, os riscos do <em>zero
rating </em>e as dificuldades regulatórias foram alguns dos
temas analisados pelos especialistas internacionais Barbara van
Schewick e Christopher Marsden, nessa terça-feira (13), durante a
8ª Conferência comemorativa aos 20 anos do Comitê Gestor da
Internet no Brasil (CGI.br). Realizado em São Paulo, o evento
tratou da neutralidade da rede, um dos princípios do <span><a
href="http://www.cgi.br/principios/"><strong>decálogo</strong></a></span>
do CGI.br que tem provocado amplas discussões ao redor do mundo e
no Brasil, principalmente com a regulamentação do Marco Civil da
Internet.</p>
<p>Uma das maiores especialistas no assunto e professora da
Universidade de Stanford, Barbara van Schewick considera esse tema
central para o futuro da democracia e explicou a posição dos
Estados Unidos frente à neutralidade. Para manter a jurisdição de
sua fundação, a Comissão Federal de Comunicações (FCC na sigla em
inglês) optou por enfraquecer as regras de neutralidade, o que, na
opinião de Barbara, pode gerar problemas para os usuários, para a
economia e inovação na Internet. "Se você não usar as aplicações
que quer, a Internet fica menos valiosa para você. Precisamos nos
certificar que a Internet permaneça uma plataforma neutra mesmo em
períodos de congestionamento de tráfego".</p>
<p>Barbara também chamou atenção para os impactos na inovação, ao
declarar que "todas as aplicações que são populares hoje surgiram
a partir de uma Internet aberta. Elas não teriam condições de
competir com grandes companhias e provavelmente nunca teriam visto
a luz do dia se não fosse por um ambiente favorável".</p>
<p>Por fim, afirmou que acredita que o “diabo está nos detalhes” ao
falar sobre o <em>zero rating</em> e seu efeito discriminatório.
“É muito fácil dizer que somos todos a favor da neutralidade da
rede, mas é extremamente difícil criar uma boa regulação”,
concluiu.<strong> <br>
</strong></p>
<p>Com vinte anos de experiência na análise da Sociedade da
Informação, Christopher Marsden, que é professor da Universidade
de Sussex, traçou as origens da neutralidade da rede e lembrou que
os desafios para uma Internet aberta incluem tentativas de filtrar
tráfego com propósitos de prevenir violência, pornografia
infantil, terrorismo, entre outros. "Bloquear é a forma mais
extrema de discriminação, mas há outras como oferecer preços e
serviços diferentes", explicou.</p>
<p>Ele lembra que, no debate político sobre o tema no Reino Unido, o
termo "neutralidade da rede" é comumente substituído por “Internet
aberta”. "Todos concordam com a importância de manter a Internet
aberta porque soa menos ameaçador", afirma, complementando que a
discussão em âmbito legislativo e regulatório mantem-se tímida
naquela região. "As empresas justificam que não receberam
reclamações sobre quebra de neutralidade", ironizou.</p>
<p>Durante a Conferência, Marsden detalhou as leis que tratam do
tema em diferentes países, lembrando o processo de regulamentação
do Marco Civil brasileiro. "Seria muito importante que a
regulamentação acontecesse antes do <span><a
href="http://igf2015.br/"><strong>IGF</strong></a></span> (10º
Fórum de Governança da Internet), em novembro, para que o Brasil
mostrasse ao mundo sua posição sobre neutralidade da rede",
afirmou. O crescimento da Internet no celular e a concentração do
tráfego em aplicações como Facebook e Google também foram
abordados por Marsden, que apontou ainda os riscos do projeto Free
Basics.</p>
<p><strong>Conferências</strong><br>
O Ciclo de Conferências "CGI.br 20 anos – princípios para a
governança e uso da Internet" terá continuidade no dia 09 de
novembro com o debate sobre a “Governança Democrática e
Colaborativa”, que acontecerá durante a programação do IGF, em
João Pessoa (PB). A “Inimputabilidade da Rede” também será outro
tópico que entrará em discussão, no mês de dezembro, encerrando a
série de eventos que marcam os vinte anos de existência do CGI.br.
Acesse a agenda com os detalhes sobre os próximos encontros: <span><a
href="http://cgi.br/20anos/"><strong></strong></a><strong><a
class="moz-txt-link-freetext" href="http://cgi.br/20anos/"><a class="moz-txt-link-freetext" href="http://cgi.br/20anos/">http://cgi.br/20anos/</a></a></strong></span>.</p>
<p><strong>Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR –
NIC.br</strong></p>
<p>O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (<span><a
href="http://www.nic.br/"><strong></strong></a><strong><a
class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.nic.br/"><a class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.nic.br/">http://www.nic.br/</a></a></strong></span>)
é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que implementa as
decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil. São
atividades permanentes do NIC.br coordenar o registro de nomes de
domínio — Registro.br (<span><a href="http://www.registro.br/"><strong>http://www.registro.br/</strong></a></span>),
estudar, responder e tratar incidentes de segurança no Brasil —
CERT.br (<span><a href="http://www.cert.br/"><strong>http://www.cert.br/</strong></a></span>),
estudar e pesquisar tecnologias de redes e operações — Ceptro.br (<span><a
href="http://www.ceptro.br/"><strong></strong></a><strong><a
class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.ceptro.br/"><a class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.ceptro.br/">http://www.ceptro.br/</a></a></strong></span>),
produzir indicadores sobre as tecnologias da informação e da
comunicação — Cetic.br (<span><a href="http://www.cetic.br/"><strong>http://www.cetic.br/</strong></a></span>),
fomentar e impulsionar a evolução da Web no Brasil — Ceweb.br (<span><a
href="http://www.ceweb.br/"><strong></strong></a><strong><a
class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.ceweb.br/"><a class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.ceweb.br/">http://www.ceweb.br/</a></a></strong></span>)
e abrigar o escritório do W3C no Brasil (<span><a
href="http://www.w3c.br/"><strong></strong></a><strong><a
class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.w3c.br/"><a class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.w3c.br/">http://www.w3c.br/</a></a></strong></span>).</p>
<p><strong>Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br</strong></p>
<p>O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por
estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e
desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as
iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade
técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com
base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o
CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático,
elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade
são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas
formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da
Internet (<span><a href="http://www.cgi.br/principios"><strong>http://www.cgi.br/principios</strong></a></span>).
Mais informações em <span><a href="http://www.cgi.br/"><strong>http://www.cgi.br/</strong></a></span>.<br>
</p>
<strong>Flickr: </strong><span><a
href="http://www.flickr.com/NICbr/"><strong></strong></a><strong><a
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href="http://www.flickr.com/NICbr/"><a class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.flickr.com/NICbr/">http://www.flickr.com/NICbr/</a></a></strong></span><strong><br>
Twitter: </strong><span><a
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href="http://www.twitter.com/comuNICbr/"><a class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.twitter.com/comuNICbr/">http://www.twitter.com/comuNICbr/</a></a></strong></span><strong><br>
YouTube: </strong><span><a
href="http://www.youtube.com/nicbrvideos"><strong></strong></a><strong><a
class="moz-txt-link-freetext"
href="http://www.youtube.com/nicbrvideos"><a class="moz-txt-link-freetext" href="http://www.youtube.com/nicbrvideos">http://www.youtube.com/nicbrvideos</a></a></strong></span><strong><br>
Facebook: </strong><span><a
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