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<meta http-equiv="content-type" content="text/html; charset=UTF-8">
</head>
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<p><font face="Arial,sans-serif">São Paulo, 20 de julho de 2021</font></p>
<p><font face="Arial,sans-serif"><br>
</font></p>
<p><b>Para fortalecer cultura de proteção de dados no país, NIC.br e
ANPD firmam Acordo de Cooperação</b><em><br>
Primeiro resultado da parceria é o lançamento, nesta terça-feira
(2), de dois novos fascículos da Cartilha de Segurança para
Internet, produzida pelo CERT.br<br>
</em></p>
<p><br>
O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), braço
operacional do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) assinaram na tarde
desta terça-feira (20) um Acordo de Cooperação, e o primeiro
resultado dessa parceria já pode ser visto: o lançamento de dois
fascículos da <a
href="https://urldefense.com/v3/__https:/cartilha.cert.br/__;!!N96JrnIq8IfO5w!1ux7imSG2TP7xm2pt3RSk8jJDtMDJjLvVOxznFxKhlhwK9_WBdaNTB4lsZjLX5r2AScxsEs$"
moz-do-not-send="true">Cartilha de Segurança para Internet </a>,
que abordam os temas Proteção de Dados e Vazamento de Dados.</p>
<p>Inicialmente, o acordo está focado na cooperação com o Centro de
Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no
Brasil (CERT.br), mas o termo prevê que, no futuro, possa haver
mais acordos envolvendo outros centros do NIC.br. Em linhas
gerais, o acordo de cooperação com a ANPD - órgão federal que tem
como atribuições fiscalizar e aplicar a Lei Geral da Proteção de
Dados (LGPD) - visa a estabelecer, sempre que possível, um
intercâmbio de informações e a realização de ações de interesse
comum no que diz respeito à proteção de dados pessoais e segurança
da informação. Prevê-se cooperação técnico-científica para o
desenvolvimento de ações e a produção de materiais de capacitação
e conscientização no tema; além de produzir e compartilhar
estudos, análises e pesquisas sobre proteção de dados pessoais,
segurança da informação, privacidade nas redes e tecnologia.</p>
<p>O Diretor-presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, ressaltou a
necessidade da celebração de acordos de cooperação para dar
robusteza e celeridade às ações que visam a proteção de dados dos
titulares, a fim de salvaguardar os direitos dos titulares de
dados pessoais. O Presidente Waldemar Gonçalves também ressaltou a
competência abrangente e multissetorial da ANPD que, para além do
exercício das funções normativas, fiscalizadoras e sancionadoras,
tem procurado exercer um papel orientativo e informativo a fim de
difundir uma cultura de proteção de dados e da privacidade no
Brasil. O Diretor-presidente Gonçalves destacou, ainda, o empenho
dos colaboradores da ANPD no trabalho em prol da proteção de dados
dos titulares</p>
<p>"O CERT.br e a ANPD com certeza têm muito a contribuir. O CERT.br
desenvolveu ao longo de mais de 20 anos uma <em>expertise</em>
única em segurança cibernética, assunto totalmente relacionado à
proteção de dados. Compartilhar informações quanto a tipos de
ataques ou vulnerabilidades e para a consciência situacional do
ambiente cibernético brasileiro será umas das formas de atuação
conjunta. Pretendemos, por meio desse acordo, endossar uma das
questões que é cara à ANPD, e que também sempre foi um ponto de
atenção do NIC.br, que é promover o fortalecimento de uma cultura
de proteção de dados pessoais no país", afirmou Demi Getschko,
diretor-presidente do NIC.br. <br>
<br>
"O CGI.br há mais de 10 anos fomenta discussões sobre a
privacidade e a proteção dos dados pessoais ao promover,
inclusive, seminários sobre o tema que trouxeram subsídios para a
criação da própria LGPD. Com o acordo de cooperação com o NIC.br,
será possível uniformizar os entendimentos sobre o tema e
responder a alguns dos anseios e necessidades da sociedade",
completou Márcio Migon, coordenador do CGI.br, também presente na
assinatura do termo.</p>
<p>Entre os benefícios que a parceria trará para a sociedade,
incluindo agentes regulados e titulares de dados pessoais, estão:
a divulgação e o esclarecimento dos procedimentos a serem tomados
em caso de incidentes envolvendo dados pessoais; a difusão de
conhecimentos sobre segurança da informação no ambiente digital
brasileiro e a educação do cidadão sobre como proteger informações
pessoais na Internet.</p>
<p><strong>Novos materiais educativos sobre proteção de dados</strong></p>
<p>Lançados nesta terça-feira (20), os dois fascículos têm como
público-alvo usuários de Internet em geral. O CERT.br, que já
planejava criar materiais específicos sobre o tema e após os
vazamentos de dados dos cidadãos anunciados em 2021, decidiu dar
prioridade à produção desses materiais, que são complementares: um
foca em proteção de dados e outro em como identificar e lidar com
vazamentos. "Como já estávamos conversando sobre cooperação com a
ANPD, fizemos o convite para que o órgão colaborasse na elaboração
desse material, mais especificamente propondo conteúdo,
verificando se as recomendações estavam de acordo com a LGPD e,
finalmente, escrevendo as orientações especificas sobre os
direitos e deveres dos titulares, bem como sobre como denunciar
vazamentos às autoridades", explica Cristine Hoepers, Gerente do
CERT.br|NIC.br.<br>
<br>
O fascículo "<a
href="https://cartilha.cert.br/fasciculos/#protecao-de-dados"
moz-do-not-send="true">Proteção de Dados</a>" traz orientações
sobre como adotar uma postura preventiva, usar os mecanismos de
segurança adequados, além de informações acerca da legislação
vigente sobre o tema (LGPD), ajudando os usuários a coibirem
abusos e garantirem seus direitos. O material traz ainda medidas a
serem tomadas para a proteção dos dados em situações que podem se
dar desde simples perdas acidentais desses dados até as causadas
por códigos maliciosos.</p>
<p>Já o fascículo "<a
href="https://cartilha.cert.br/fasciculos/#vazamento-de-dados"
moz-do-not-send="true">Vazamento de Dados</a>", além de
esclarecer o que é considerado um vazamento de dados definindo que
isso se dá "quando dados são indevidamente acessados, coletados e
divulgados na Internet, ou repassados a terceiros", destaca que,
para evitar incidentes do tipo, é importante reduzir a quantidade
de informações expostas sobre si e ficar atento a potenciais
ataques e golpes. A publicação recomenda ainda que, no caso de
vazamento envolvendo dados pessoais, a vítima deve agir
rapidamente para reduzir os danos e explica que um vazamento pode
ser originado de diversas formas, incluindo o furto de dados por
atacantes e códigos maliciosos que exploram vulnerabilidades em
sistemas; o acesso a contas por meio de senhas fracas ou vazadas;
ou ainda por consequência de erros ou negligência de funcionários
de empresas que possuem esses dados.</p>
<p>Segundo a diretora Nairane Rabelo, que coordenou pela ANPD a
produção das cartilhas, a orientação é uma das principais funções
da ANPD e assume especial relevância em seu primeiro ano de
funcionamento. "Já estamos produzindo guias e orientações e dando
espaço a trocas com a sociedade, mas é importante alcançar não
penas estudiosos da proteção de dados ou quem com ela trabalhe, é
essencial conversar também com o titular e que precisa ter uma
noção mais clara de sua autodeterminação informativa e de seus
direitos".<br>
<br>
Também nesta terça-feira, foram lançados três vídeos do Projeto
Cidadão na Rede, iniciativa do NIC.br que busca, por meio de
animações curtas, difundir e incentivar boas práticas relacionadas
à cidadania digital e ao bom uso da Internet. Assim como os dois
novos fascículos da Cartilha de Segurança para Internet, eles dão
dicas de como proteger dados pessoais e evitar que vazem. Confira
os vídeos:</p>
<p><a
href="https://cidadaonarede.nic.br/pt/videos/seguranca/vazamento-de-dados"
moz-do-not-send="true">https://cidadaonarede.nic.br/pt/videos/seguranca/vazamento-de-dados</a>
<br>
<a
href="https://cidadaonarede.nic.br/pt/videos/seguranca/cuide-de-seus-dados-pessoais"
moz-do-not-send="true">https://cidadaonarede.nic.br/pt/videos/seguranca/cuide-de-seus-dados-pessoais</a>
<br>
<a class="moz-txt-link-freetext"
href="https://cidadaonarede.nic.br/pt/videos/seguranca/tome-cuidado-com-as-informacoes-que-voce-compartilha"
moz-do-not-send="true">https://cidadaonarede.nic.br/pt/videos/seguranca/tome-cuidado-com-as-informacoes-que-voce-compartilha</a>
<br>
<br>
</p>
<p><strong>Algumas dicas práticas dos novos fascículos:</strong></p>
<p>- Conta invadida? Perfil criado em seu nome? Informe seus
contatos para que não caiam em golpes.</p>
<p>- Antes de fornecer seus dados, questione-se se são realmente
necessários. Informe-se sobre a legislação vigente.</p>
<p>- Habilite notificações e alertas de <em>login</em>, para poder
agir rápido em caso de vazamento de senhas.</p>
<p>Os fascículos podem ser usados livremente em aulas e palestras de
conscientização, sem necessidade de autorização prévia. Para isso,
estão disponíveis slides sobre cada um dos temas no site da
Cartilha de Segurança para Internet: <a
href="https://urldefense.com/v3/__https:/cartilha.cert.br/__;!!N96JrnIq8IfO5w!1ux7imSG2TP7xm2pt3RSk8jJDtMDJjLvVOxznFxKhlhwK9_WBdaNTB4lsZjLX5r2AScxsEs$"
moz-do-not-send="true">https://cartilha.cert.br/</a>.<br>
<br>
</p>
<p><strong>Sobre o CERT.br</strong></p>
<p>O CERT.br é o Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de
Incidentes de Segurança no Brasil. Desde 1997, o grupo é
responsável por tratar incidentes de segurança envolvendo redes
conectadas à Internet no Brasil. O Centro também desenvolve
atividades de análise de tendências, treinamento e
conscientização, com o objetivo de aumentar os níveis de segurança
e de capacidade de tratamento de incidentes no Brasil. Mais
informações em <strong><a
href="https://urldefense.com/v3/__https:/cert.br/__;!!N96JrnIq8IfO5w!1ux7imSG2TP7xm2pt3RSk8jJDtMDJjLvVOxznFxKhlhwK9_WBdaNTB4lsZjLX5r2gU8zDJg$"
moz-do-not-send="true">https://cert.br/</a></strong> .<br>
<br>
</p>
<p><strong>Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR -
NIC.br</strong></p>
<p>O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br (<strong><a
href="https://urldefense.com/v3/__https:/nic.br/__;!!N96JrnIq8IfO5w!1ux7imSG2TP7xm2pt3RSk8jJDtMDJjLvVOxznFxKhlhwK9_WBdaNTB4lsZjLX5r2qAauobM$"
moz-do-not-send="true">https://nic.br/</a></strong>) é uma
entidade civil, de direito privado e sem fins de lucro, que além
de implementar as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet
no Brasil, tem entre suas atribuições: coordenar o registro de
nomes de domínio - Registro.br (<strong><a
href="https://urldefense.com/v3/__https:/registro.br/__;!!N96JrnIq8IfO5w!1ux7imSG2TP7xm2pt3RSk8jJDtMDJjLvVOxznFxKhlhwK9_WBdaNTB4lsZjLX5r2kjndlCI$"
moz-do-not-send="true">https://registro.br/</a></strong>),
estudar, responder e tratar incidentes de segurança no Brasil -
CERT.br (<strong><a
href="https://urldefense.com/v3/__https:/cert.br/__;!!N96JrnIq8IfO5w!1ux7imSG2TP7xm2pt3RSk8jJDtMDJjLvVOxznFxKhlhwK9_WBdaNTB4lsZjLX5r2gU8zDJg$"
moz-do-not-send="true">https://cert.br/</a></strong>), estudar
e pesquisar tecnologias de redes e operações - Ceptro.br (<strong><a
href="https://urldefense.com/v3/__https:/ceptro.br/__;!!N96JrnIq8IfO5w!1ux7imSG2TP7xm2pt3RSk8jJDtMDJjLvVOxznFxKhlhwK9_WBdaNTB4lsZjLX5r26bhDrGc$"
moz-do-not-send="true">https://ceptro.br/</a></strong>),
produzir indicadores sobre as tecnologias da informação e da
comunicação - Cetic.br (<strong><a
href="https://urldefense.com/v3/__https:/cetic.br/__;!!N96JrnIq8IfO5w!1ux7imSG2TP7xm2pt3RSk8jJDtMDJjLvVOxznFxKhlhwK9_WBdaNTB4lsZjLX5r2K-HZgNk$"
moz-do-not-send="true">https://cetic.br/</a></strong>),
implementar e operar os Pontos de Troca de Tráfego - IX.br (<strong><a
href="https://urldefense.com/v3/__https:/ix.br/__;!!N96JrnIq8IfO5w!1ux7imSG2TP7xm2pt3RSk8jJDtMDJjLvVOxznFxKhlhwK9_WBdaNTB4lsZjLX5r2hRo2pI8$"
moz-do-not-send="true">https://ix.br/</a></strong>),
viabilizar a participação da comunidade brasileira no
desenvolvimento global da Web e subsidiar a formulação de
políticas públicas - Ceweb.br (<strong><a
href="https://urldefense.com/v3/__https:/ceweb.br__;!!N96JrnIq8IfO5w!1ux7imSG2TP7xm2pt3RSk8jJDtMDJjLvVOxznFxKhlhwK9_WBdaNTB4lsZjLX5r2jI5_LQY$"
moz-do-not-send="true">https://ceweb.br</a></strong>), e
abrigar o W3C Chapter São Paulo (<strong><a
href="https://urldefense.com/v3/__https:/w3c.br/__;!!N96JrnIq8IfO5w!1ux7imSG2TP7xm2pt3RSk8jJDtMDJjLvVOxznFxKhlhwK9_WBdaNTB4lsZjLX5r2LhwmxRA$"
moz-do-not-send="true">https://w3c.br/</a></strong>).<br>
<br>
</p>
<p><strong>Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br</strong></p>
<p>O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por
estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e
desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as
iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade
técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com
base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o
CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático,
elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade
são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas
formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da
Internet (<strong><a
href="https://urldefense.com/v3/__https:/cgi.br/principios__;!!N96JrnIq8IfO5w!1ux7imSG2TP7xm2pt3RSk8jJDtMDJjLvVOxznFxKhlhwK9_WBdaNTB4lsZjLX5r22HFyAKQ$"
moz-do-not-send="true">https://cgi.br/principios</a></strong>).
Mais informações em <strong><a
href="https://urldefense.com/v3/__https:/cgi.br/__;!!N96JrnIq8IfO5w!1ux7imSG2TP7xm2pt3RSk8jJDtMDJjLvVOxznFxKhlhwK9_WBdaNTB4lsZjLX5r2JdVya98$"
moz-do-not-send="true">https://cgi.br/</a></strong>.</p>
<p><br>
</p>
<p><font size="+1" face="Arial,sans-serif"><strong>Flickr: <a
href="https://flickr.com/NICbr/" moz-do-not-send="true">https://flickr.com/NICbr/</a></strong><strong><br>
Twitter: <a href="https://twitter.com/comuNICbr/"
moz-do-not-send="true">https://twitter.com/comuNICbr/</a><br>
YouTube: <a href="https://youtube.com/nicbrvideos"
moz-do-not-send="true">https://youtube.com/nicbrvideos</a></strong><br>
</font> <font size="+1" face="Arial,sans-serif"><strong>Facebook: <a
href="https://facebook.com/nic.br" moz-do-not-send="true">https://facebook.com/nic.br</a></strong><br>
</font> <font size="+1" face="Arial,sans-serif"><strong>Telegram: <a
href="https://telegram.me/nicbr" moz-do-not-send="true">https://telegram.me/nicbr</a></strong><br>
</font> <font size="+1" face="Arial,sans-serif"><strong>LinkedIn: <a
href="https://linkedin.com/company/nic-br/"
moz-do-not-send="true">https://linkedin.com/company/nic-br/</a></strong><br>
</font> <font size="+1" face="Arial,sans-serif"><strong>Instagram: </strong><strong><a
href="https://instagram.com/nicbr/" moz-do-not-send="true">https://instagram.com/nicbr/</a><br>
</strong></font></p>
<font face="Arial,sans-serif"> <font size="+1"> </font> </font>
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comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados aos inscritos na
lista <b><a class="moz-txt-link-abbreviated"
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href="https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios"
moz-do-not-send="true">aqui</a></b>.</font></p>
</body>
</html>