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</head>
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<p>São Paulo, 26 de julho de 2022</p>
<p><br>
<b>Prestação de serviços <i>online </i>por organizações públicas
dá salto durante a pandemia, mostra 5ª edição da TIC Governo
Eletrônico</b><br>
<em>Pesquisa do CGI.br traz também indicadores inéditos sobre
privacidade e proteção de dados pessoais, novas tecnologias e
uso das TIC para o combate à crise sanitária</em><br>
</p>
<p>Nos últimos dois anos, a prestação de serviços públicos digitais
no país cresceu em todas as esferas do setor público brasileiro.
Esse é um dos destaques da 5ª edição da pesquisa <strong><a
href="https://cetic.br/pt/pesquisa/governo-eletronico/indicadores/"
target="_blank">TIC Governo Eletrônico</a></strong>, que
investiga a incorporação das tecnologias da informação e
comunicação (TIC) pelos órgãos públicos federais e estaduais, e
prefeituras no país. A pesquisa do Comitê Gestor da Internet no
Brasil (CGI.br) mostrou que, em 2021, 76% das organizações
federais dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do
Ministério Público ofereceram pela Internet os serviços públicos
mais procurados pelos cidadãos, um aumento de 22 pontos
percentuais na comparação com 2019, período que antecedeu a crise
sanitária provocada pela COVID-19. Na esfera estadual, o
crescimento foi de 31% para 45% no mesmo período, conforme o
levantamento divulgado nesta terça-feira (26) pelo Centro Regional
de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação
(Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR
(NIC.br).</p>
<p>Destaca-se ainda a diminuição no número de órgãos públicos que
reportaram não oferecer de forma <em>online</em> os serviços mais
procurados, tanto no âmbito federal (de 8% para 2%) quanto no
estadual (de 20% para 13%).</p>
<p>“A pandemia fez com que muitos órgãos públicos tivessem que
buscar alternativas para que serviços públicos não fossem
interrompidos, especialmente na fase mais intensa de
distanciamento social. A oferta de serviços públicos pela Internet
foi o caminho mais utilizado como estratégia de continuidade",
comenta Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br|NIC.br, enfatizando
a importância desse avanço.</p>
<p>No caso das prefeituras, a grande maioria dos serviços
disponibilizados via <em>websites</em> analisados pela pesquisa
aumentou de 2019 a 2021, como a emissão de boletos de tributos e
outras guias de pagamento, que passou de 53% para 63%. Fazer <em>download</em>
de documentos ou formulários (87%), emitir nota fiscal eletrônica
(78%) e preencher ou enviar formulários (66%) foram os mais
frequentes. No entanto, menos de metade das prefeituras permitiram
realizar, via <em>website, </em>inscrição ou matrícula (47%) e
agendamento para consultas, atendimentos, serviços, entre outros
(32%). Todos os serviços analisados pela pesquisa também eram
menos disponibilizados no caso de municípios com menor população.
A exemplo daqueles relativos a emissões de documentos, como
licenças, certidões e permissões que estavam presente em <em>websites</em>
de 92% das prefeituras com mais de 500 mil habitantes, a
percentagem chega a 51% naquelas com até 10 mil habitantes.</p>
<p>“Apesar dos avanços observados, ainda existem disparidades na
adoção e uso das TIC, especialmente, nos órgãos estaduais e nas
prefeituras de municípios de menor porte populacional. Este fato
pode revelar a necessidade de mais investimentos para a adoção das
TIC nesses níveis de governo”, comenta Barbosa.</p>
<p><strong>Privacidade e proteção de dados<br>
</strong>A 5ª edição do estudo apresenta, ainda, três módulos
inéditos: privacidade e proteção de dados pessoais; uso das TIC
para o combate à pandemia; e uso de novas tecnologias como
Inteligência Artificial, <em>Blockchain</em> e Internet das
Coisas – nesse último tópico, os dados foram coletados apenas em
órgãos públicos federais e estaduais.</p>
<p>A TIC Governo Eletrônico 2021 apontou que 89% dos órgãos públicos
federais têm função ou pessoa responsável pela implementação da
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A porcentagem é
menor entre as organizações estaduais (55%) e prefeituras (28%).
As ações relacionadas à LGPD mais mencionadas, tanto por órgãos
federais quanto estaduais foram: nomear o encarregado de dados ou
Data Protection Officer (DPO) do órgão público (81% dos federais e
33% dos estaduais) e disponibilizar canais de atendimento pela
Internet para os cidadãos enviarem mensagens sobre o uso de seus
dados pessoais pelo órgão público (65% dos federais e 34% dos
estaduais). </p>
<p>Entre as prefeituras, menos de um terço delas tinha algum canal
de atendimento <em>online</em> para o envio de mensagens sobre
tratamento de dados (31%). Mesmo entre as cidades com mais de 500
mil habitantes, só 36% das prefeituras tinham um canal <em>online</em>
de atendimento desse tipo. No caso do encarregado de dados, apenas
14% disseram que já indicaram esse profissional. </p>
<p>“De acordo com esses resultados, vemos que as ações relacionadas
à privacidade e proteção de dados analisadas pela pesquisa ainda
estão pouco presentes nas estruturas da administração pública no
país. A produção de dados sobre a implementação da LGPD pode
incentivar que mais organizações tenham iniciativas nesse
sentido”, afirma Barbosa. </p>
<p><strong>Uso das TIC para o combate à pandemia<br>
</strong>A TIC Governo Eletrônico 2021 mediu os recursos
disponibilizados pelas prefeituras à rede municipal de ensino para
a realização de aulas ou atividades remotas durante a pandemia.
Entre as ações medidas, a mais mencionada foi a oferta de
plataformas ou aplicativos para aulas remotas (55%). De acordo com
a pesquisa, 44% das prefeituras tiveram alguma iniciativa de
oferecimento de dispositivos (<em>notebook</em>, <em>tablet</em>
ou telefone celular) para os professores, mas somente 13% adotaram
essa mesma ação para alunos. Do mesmo modo, enquanto 30% das
prefeituras disponibilizaram algum pacote de dados, <em>chip</em>
ou outros subsídios para conexão à Internet aos professores, menos
de 20% implementou iniciativas desse tipo para estudantes (17%).</p>
<p>Mais de 90% das prefeituras divulgaram informações referentes à
vacinação e ocorrências da COVID-19, tanto por <em>websites</em>
quanto por perfis em redes sociais. Grande parte delas também
disponibilizou dados sobre gastos e contratações emergenciais no
combate à pandemia, especialmente em seus sítios <em>web</em>
(84%). Em relação à disponibilidade de agendamento ou cadastro
prévio para vacinação, pouco mais de um terço ofertaram esse
serviço (36%) pelo <em>website</em>, sendo mais presente naquelas
com mais de 100 mil até 500 mil habitantes (61%) e mais de 500 mil
habitantes (88%).</p>
<p>A TIC Governo Eletrônico 2021 apontou que aproximadamente um
quarto das prefeituras brasileiras (24%) disponibilizou aos
cidadãos algum aplicativo que fornecia informações ou serviços
relacionados à COVID-19 durante a pandemia. As funcionalidades
mais presentes nessas aplicações eram o acesso a informações ou
perguntas frequentes sobre a COVID-19 ou a vacinação (80%), a
possibilidade de comentar sintomas da doença e receber orientação
sobre o que fazer (64%), e a realização de cadastro prévio ou
agendamento para a vacina (60%).</p>
<p><strong>Atendimento em tempo real<br>
</strong>Sobre canais de contato via <em>website</em>, entre os
órgãos públicos que dispõem da página oficial na Internet,
aumentou a proporção de atendimento em tempo real em relação aos
indicadores coletados na última edição da pesquisa, divulgada em
2020. Nos órgãos federais, o uso de <em>chat</em> com atendentes
humanos passou de 8%, em 2019, para 30%, em 2021. No nível
estadual, a presença de <em>chats</em> com atendentes foi de 5%
para 18% no mesmo período. Entre as prefeituras, passou de 13%
para 19%.</p>
<p>Já a adoção de <em>chatbots</em> – máquinas de resposta verbal
automática - teve um crescimento de 15 pontos percentuais em
órgãos federais (de 9% para 24%) e 12 pontos percentuais entre
órgãos estaduais (de 6% para 18%). Essas formas de atendimento em
tempo real, seja com contato humano ou assistentes virtuais, ainda
se mantêm em patamares bem abaixo do que, por exemplo, o <em>e-mail</em>,
presente em 99% dos órgãos federais e 96% das estaduais.</p>
<p>Pela primeira vez, foi investigada a presença de assistentes
virtuais (<em>chatbots</em>) em <em>websites</em> de prefeituras.
Em 2021, somente 8% delas adotaram esse tipo de interação
automatizada com os cidadãos, sendo disponibilizada com maior
frequência por prefeituras de localidades com mais de 500 mil
habitantes (36%).</p>
<p><strong>Redes sociais e aplicativos de mensagens<br>
</strong>Em relação ao uso de redes sociais, 99% dos órgãos
federais e 92% dos estaduais tinham perfis em redes sociais, com
aumento de 9 pontos percentuais em relação à 2019 entre os órgãos
estaduais. Houve ainda um aumento de perfis em redes de mensagem
instantânea como WhatsApp ou Telegram tanto nos órgãos federais
(de 28% para 49%) quanto nos estaduais (de 28% para 46%) no mesmo
período.</p>
<p>Nas prefeituras, a presença em redes sociais por meio de perfis
nessas plataformas passou 82%, em 2019, para 94% em 2021. A
pesquisa indicou também um crescimento na disponibilidade para
solicitação de serviços públicos pelos cidadãos via WhatsApp ou
Telegram (48% em 2021, enquanto em 2019 a proporção era de 28%) e
por redes sociais como Facebook ou Instagram (53% em 2021 contra
45% em 2019).</p>
<p><strong>Novas tecnologias<br>
</strong>A adoção de novas tecnologias ainda é incipiente no setor
público brasileiro, conforme constatou a TIC Governo Eletrônico
2021. Entre as tecnologias analisadas, a mais citada durante as
entrevistas foi o uso de tecnologias de Inteligência Artificial
(IA). Internet das Coisas (IoT) e <em>blockchain</em> foram
apontadas por menos de 20% das organizações federais e estaduais
dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério
Público.</p>
<p>Quase metade dos órgãos públicos federais usaram alguma
tecnologia de IA nos últimos 12 meses (45%) e 22% dos estaduais.
Sobre os tipos de tecnologias de IA adotadas, a aprendizagem de
máquina para predição e análise de dados (32% do total de órgãos
federais e 9% dos estaduais) e a automatização de processos de
fluxo de trabalho (31% do total de órgãos federais e 11% dos
estaduais) foram as mais citadas.</p>
<p>Uma das principais mudanças observadas na edição de 2021 do
estudo foi o aumento da contratação de serviços de computação em
nuvem em todos os níveis de governo. Na esfera federal, por
exemplo, a adoção de <em>software</em> de escritório em nuvem
cresceu 32 pontos percentuais em relação a 2019, alcançando 67%
dos órgãos públicos federais no ano passado. Já a de <em>e-mail</em>
em nuvem aumentou 25 pontos percentuais se comparado com a última
edição, sendo reportado por 65% das organizações federais. Ainda,
44% dos órgãos públicos federais e 34% dos estaduais contrataram
armazenamento de arquivos ou bancos em nuvem e 34% dos federais e
26% dos estaduais tem capacidade de processamento em nuvem.</p>
<p>"O uso de tecnologias de informação e comunicação nas
organizações públicas simplifica e aprimora a atuação do governo
junto à população, melhorando o acesso da sociedade a informações
e serviços. Nesse quesito, o Brasil conquistou avanços importantes
e hoje ocupa a 15ª posição no Índice de Governo Digital da
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),
acima da média dos países da OCDE. A pesquisa TIC Governo
Eletrônico, portanto, fornece insumos fundamentais para o
desenvolvimento de estratégias de transformação digital no Brasil,
tema caro ao CGI.br, que reforça o seu compromisso com a produção
regular de estatísticas sobre a Internet no Brasil", finaliza José
Gontijo, coordenador do CGI.br.</p>
<p>Para conferir a lista de indicadores na íntegra, visite: <strong><a
href="https://cetic.br/pt/pesquisa/governo-eletronico/indicadores/"
target="_blank" class="moz-txt-link-freetext">https://cetic.br/pt/pesquisa/governo-eletronico/indicadores/</a></strong>.
A publicação da pesquisa, também lançada hoje (26) pode ser
baixada gratuitamente em <span><a
href="https://cetic.br/pt/publicacoes/indice/pesquisas/"
target="_blank"><strong>https://cetic.br/pt/publicacoes/indice/pesquisas/</strong></a></span>.
Já para rever o lançamento <em>online</em> do estudo, acesse: <span><a
href="https://youtu.be/VDF3xS02CRM" target="_blank"><strong>https://youtu.be/VDF3xS02CRM</strong></a></span>.</p>
<p><strong>Sobre a pesquisa<br>
</strong>Realizada a cada dois anos, a TIC Governo eletrônico é um
instrumento de medição que apresenta indicadores para monitorar o
desenvolvimento do governo digital no Brasil. Em sua 5ª edição, a
pesquisa realizou entrevistas por telefone em 580 órgãos públicos
federais e estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo,
Judiciário e Ministério Público e 3.543 de prefeituras, entre
agosto de 2021 e abril de 2022.</p>
<p><strong>Sobre o Cetic.br<br>
</strong>O Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da
Sociedade da Informação (Cetic.br), do NIC.br, é responsável pela
produção de indicadores e estatísticas sobre o acesso e o uso da
Internet no Brasil, divulgando análises e informações periódicas
sobre o desenvolvimento da rede no País. O Cetic.br é, também, um
Centro Regional de Estudos sob os auspícios da UNESCO, e completou
17 anos de atuação em 2022. Mais informações em <a
href="https://cetic.br/"><strong>https://cetic.br</strong>/</a>.</p>
<p><strong>Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR –
NIC.br<br>
</strong>O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br
(<span><a href="https://nic.br/"><strong>https://nic.br/</strong></a></span>)
é uma entidade civil de direito privado e sem fins de lucro,
encarregada da operação do domínio .br, bem como da distribuição
de números IP e do registro de Sistemas Autônomos no País. O
NIC.br implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da
Internet no Brasil - CGI.br desde 2005, e todos os recursos
arrecadados provem de suas atividades que são de natureza
eminentemente privada. Conduz ações e projetos que trazem
benefícios à infraestrutura da Internet no Brasil. Do NIC.br fazem
parte: Registro.br (<span><a href="https://registro.br/"><strong>https://registro.br</strong></a></span>),
CERT.br (<span><a href="https://cert.br/"><strong>https://cert.br/</strong></a></span>),
Ceptro.br (<span><a href="https://ceptro.br/"><strong>https://ceptro.br/</strong></a></span>),
Cetic.br (<span><a href="https://cetic.br/"><strong>https://cetic.br/</strong></a></span>),
IX.br (<span><a href="https://ix.br/"><strong>https://ix.br/</strong></a></span>)
e Ceweb.br (<span><a href="https://ceweb.br/"><strong>https://ceweb.br</strong></a></span>),
além de projetos como Internetsegura.br (<span><a
href="https://internetsegura.br/"><strong>https://internetsegura.br</strong></a></span>)
e Portal de Boas Práticas para Internet no Brasil (<span><a
href="https://bcp.nic.br/"><strong>https://bcp.nic.br/</strong></a></span>).
Abriga ainda o escritório do W3C Chapter São Paulo (<span><a
href="https://w3c.br/"><strong>https://w3c.br/</strong></a></span>). </p>
<p><strong>Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br<br>
</strong>O <span>Comitê Gestor da Internet no Brasil</span>,
responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas
ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra
todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a
qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços
ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e
transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da
Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os
setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas
decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a
Governança e Uso da Internet (<span><a
href="https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003"><strong>https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003</strong></a></span>).
Mais informações em <span><a href="https://cgi.br/"><strong>https://cgi.br/</strong></a></span>. </p>
<strong>Flickr: <a href="https://flickr.com/NICbr/"
class="moz-txt-link-freetext">https://flickr.com/NICbr/</a></strong><strong><br>
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<p> Os releases, notas e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados
aos inscritos na lista <b><a class="moz-txt-link-abbreviated
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recebê-los, siga as instruções disponíveis <b><a
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