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</head>
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<p>São Paulo, 18 de agosto de 2022</p>
<p><br>
<b>Dois em cada três usuários de Internet brasileiros se preocupam
com o uso de seus dados pessoais em compras <i>online</i>,
revela pesquisa inédita do NIC.br</b><em><br>
Empresas e órgãos públicos já adotam iniciativas para a
adequação à LGPD, mas a designação de encarregados de dados
ainda é pouco difundida<br>
</em></p>
<p>No Brasil, 42% dos usuários de Internet de 16 anos ou mais
relataram ficar “muito preocupados” e outros 25% afirmaram ficar
“preocupados” com a captura e o tratamento de seus dados pessoais
durante compras em <em>websites</em> e com aplicativos. Essa
informação integra a publicação <a
href="https://cetic.br/pt/publicacao/privacidade-e-protecao-de-dados-2021/"
target="_blank"><strong>“Privacidade e proteção de dados
pessoais: perspectivas de indivíduos, empresas e organizações
públicas no Brasil”</strong></a>, lançada nesta quinta-feira
(18), durante o 13º Seminário de Proteção à Privacidade e aos
Dados Pessoais, evento organizado pelo Comitê Gestor da Internet
no Brasil (CGI.br) e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do
Ponto BR (NIC.br).</p>
<p>O levantamento apresenta indicadores inéditos extraídos de
pesquisas conduzidas pelo Centro Regional de Estudos para o
Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br|NIC.br), e
está disponível para <em>download</em> gratuito em <a
href="https://cetic.br/pt/publicacao/privacidade-e-protecao-de-dados-2021/"
target="_blank"><strong>https://cetic.br/pt/publicacao/privacidade-e-protecao-de-dados-2021/</strong></a>.</p>
<p>A segunda atividade <em>online</em> que mais provocou
preocupação quanto ao registro e ao tratamento de dados pessoais
foi acessar páginas e aplicativos de bancos (35% estão muito
preocupados e 24% preocupados). Já usar <em>apps</em> de
relacionamento (22% muito preocupados e 12% preocupados) — a
despeito de ser a atividade que menos usuários de Internet
indicaram realizar — foi a terceira onde há maior proporção de
“preocupados” ou “muito preocupados”, considerando somente aqueles
que realizam as atividades analisadas pela pesquisa.</p>
<p>“Os resultados indicam que os usuários de Internet têm maior
percepção de risco no ambiente digital quando realizam transações
financeiras. Mas também é relevante a preocupação com o tratamento
de seus dados em outras atividades <em>online</em>, como o uso de
aplicativos de relacionamento, até então pouco explorado em outros
estudos, assim como o uso de redes sociais, um dos tipos de
plataforma em que os brasileiros estão mais presentes", afirma
Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br|NIC.br.</p>
<p>O estudo detectou, ainda, a preocupação dos usuários quanto ao
fornecimento de dados considerados sensíveis pela Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD), como os biométricos (41% dos
usuários de Internet se disseram muito preocupados e 24%
preocupados) e os de saúde (29% muito preocupados e 23%
preocupados).</p>
<p>A pesquisa identificou que pretos (35%) e pardos (32%) se
mostraram preocupados ou muito preocupados em proporções maiores
do que brancos (26%) com o fornecimento de informações pessoais
relativas à cor ou raça. O mesmo acontece quando o assunto é a
utilização que as empresas fazem de seus dados pessoais. Cinquenta
e dois por cento dos usuários autodeclarados pretos e 49% dos
pardos disseram ficar muito preocupados, enquanto entre os
usuários brancos a proporção foi 43%.</p>
<p>A preocupação em relação à privacidade também afeta outros
comportamentos no ambiente <em>online</em>: por conta dela, 77%
dos usuários da rede de 16 anos ou mais já desinstalaram
aplicativos motivados por preocupações com o uso de seus dados
pessoais, 69% deixaram de visitar algum <em>website</em>, 56%
deixaram de utilizar algum serviço ou plataforma na rede e 45%
deixaram de comprar algum equipamento eletrônico.<br>
<br>
<strong>Canais de atendimento ao cidadão</strong><br>
A procura por canais de atendimento para solicitações, reclamações
ou denúncias relacionadas a dados pessoais foi reportada por 24%
dos usuários de Internet ouvidos durante o levantamento. A empresa
ou órgão público controlador do dado figuram como os mais
mencionados entre aqueles que buscaram por tais canais (80%). Em
menores proporções, foram citados os canais de órgãos de defesa do
consumidor, como os Procons (48%).</p>
<p>Do lado da oferta, em 2021, 65% dos órgãos federais e um terço
dos estaduais ofereceram canais de atendimento pela Internet para
que os titulares dos dados enviem solicitações a respeito do
tratamento de suas informações pessoais. Entre os Poderes,
destacam-se os órgãos do Judiciário, em que três a cada quatro
possuíam atendimento <em>online</em> para esse fim. Já no âmbito
municipal, menos de um terço das prefeituras disponibilizou esse
tipo de canal para que os cidadãos encaminhassem solicitações
sobre o uso de seus dados pessoais.<br>
<br>
<strong>Adequação à LGPD nas organizações</strong><br>
Uma das ações para adequação de organizações públicas e privadas à
LGPD é a nomeação do encarregado de dados ou DPO (do inglês, <em>Data
Protection Officer</em>), responsável pela comunicação com os
titulares dos dados e com a Autoridade Nacional de Proteção de
Dados (ANPD). O levantamento mostrou que, após quase dois anos de
a lei entrar em vigor, os encarregados de dados estão presentes em
apenas 17% das empresas, sendo que esta proporção é de 43% entre
as de grande porte, 29% nas de médio porte e 15% nas de pequeno
porte. Em relação à origem do encarregado de dados, na maioria das
vezes (77%), é uma pessoa ou comitê da própria organização.</p>
<p>No caso das organizações públicas em 2021, a designação do
encarregado de dados ocorreu com maior frequência entre os órgãos
federais (81%) do que os estaduais (33%). Nas prefeituras, somente
14% tinham nomeado esse profissional. Já em relação à presença de
encarregados de dados em estabelecimentos de saúde, verificou-se
que apenas 20% dos públicos e 39% dos privados haviam se ajustado
a essa medida em 2021.</p>
<p>Por outro lado, há diversas iniciativas nas esferas privada e
pública para adequação à LGPD. Em relação às empresas, o
levantamento indica que 36% delas realizaram em 2021 reuniões
específicas para tratar do tema privacidade e proteção de dados
pessoais. Essas reuniões foram mais frequentes nas de grande (73%)
e médio (59%) portes, enquanto nas pequenas essa proporção é de
32%.</p>
<p>A pesquisa também mediu a presença de uma área ou de funcionários
responsáveis pelo tema de proteção de dados pessoais nas empresas
brasileiras. Conforme constatou o estudo, em 23% das empresas há
um desses recursos, sendo que, em sua maioria, essas organizações
são de médio e grande porte.</p>
<p>Já entre os órgãos públicos federais e estaduais que tinham
departamento de Tecnologia da Informação (TI), a oferta de
capacitação, curso ou treinamento sobre a LGPD para pelo menos um
funcionário da área de TI em 2021 foi mais frequente nas
organizações do Judiciário (91%) e do Ministério Público (82%).
Cerca de metade das organizações do Executivo e do Legislativo
realizou esse tipo de formação de funcionários do departamento de
TI. No nível local, as prefeituras de capitais (63%) agiram mais
recorrentemente no setor de tecnologia do que aquelas localizadas
no interior (24%).</p>
<p>"Investir em práticas organizacionais de adequação à LGPD
contribui, em última instância, para a construção de uma cultura
de proteção de dados no país. Esse é um fator crítico para as
organizações tanto no setor público como no setor privado, e que
pode melhorar a confiança dos cidadãos nas atividades realizadas
no ambiente digital", destaca Barbosa.</p>
<p>Todos os indicadores da pesquisa foram compilados e podem ser
conferidos na íntegra em <a
href="https://cetic.br/pt/publicacao/privacidade-e-protecao-de-dados-2021/"
target="_blank"><strong>https://cetic.br/pt/publicacao/privacidade-e-protecao-de-dados-2021/</strong></a>.
Já para rever o painel de lançamento do levantamento acesse: <a
href="https://youtu.be/Qoa0JovibgE" target="_blank"><strong>https://youtu.be/Qoa0JovibgE</strong></a>.</p>
<p>A publicação é mais um resultado do <a
href="https://nic.br/noticia/releases/para-fortalecer-cultura-de-protecao-de-dados-no-pais-nic-br-e-anpd-firmam-acordo-de-cooperacao/"
target="_blank"><strong>Acordo de Cooperação entre o NIC.br e a
ANPD</strong></a>, assinado em 2020. Essa parceria prevê,
entre outras ações, a elaboração e o compartilhamento de estudos,
análises e pesquisas sobre os temas proteção de dados pessoais,
segurança da informação, privacidade nas redes e tecnologia.<br>
<br>
<strong>Sobre a pesquisa</strong><br>
Os resultados inéditos divulgados em “Privacidade e proteção de
dados pessoais: perspectivas de indivíduos, empresas e
organizações públicas no Brasil” foram coletados nas edições mais
recentes das pesquisas <a
href="https://cetic.br/pt/pesquisa/tic-covid-19/"
target="_blank"><strong>Painel TIC</strong></a> e <a
href="https://cetic.br/pt/pesquisa/empresas/" target="_blank"><strong>TIC
Empresas</strong></a>. A publicação também inclui dados
obtidos nas pesquisas <a
href="https://cetic.br/pt/pesquisa/governo-eletronico/"
target="_blank"><strong>TIC Governo Eletrônico 2021</strong></a>,
<a href="https://cetic.br/pt/pesquisa/saude/" target="_blank"><strong>TIC
Saúde 2021</strong></a> e <a
href="https://www.cetic.br/pesquisa/educacao/" target="_blank"><strong>TIC
Educação 2020</strong></a>.</p>
<p>O Painel TIC foi realizado entre 12 de novembro e 3 de dezembro
de 2021 e entrevistou 2.556 pessoas de 16 anos ou mais por meio de
questionário <em>online</em>. Já a pesquisa TIC Empresas 2021
entrevistou por telefone 1.437 empresas com 10 pessoas ocupadas ou
mais entre 25 de agosto de 2021 e 20 de abril de 2022.</p>
<p>A pesquisa TIC Governo Eletrônico entrevistou 580 órgãos federais
e estaduais e 3.543 prefeituras entre agosto de 2021 e abril de
2022. A pesquisa TIC Saúde entrevistou 1.524 gestores de
estabelecimentos de saúde brasileiros entre janeiro e agosto de
2021. E a pesquisa TIC Educação entrevistou 3.678 escolas entre
setembro de 2020 e junho de 2021. Todas estas entrevistas foram
realizadas por telefone.<br>
<br>
<strong>Sobre o Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento
da Sociedade da Informação – Cetic.br</strong><br>
O Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade
da Informação (Cetic.br), do NIC.br, é responsável pela produção
de indicadores e estatísticas sobre o acesso e o uso da Internet
no Brasil, divulgando análises e informações periódicas sobre o
desenvolvimento da rede no País. O Cetic.br|NIC.br é, também, um
Centro Regional de Estudos sob os auspícios da UNESCO, e completou
17 anos de atuação em 2022. Mais informações em <a
href="https://cetic.br/"><strong>https://cetic.br</strong>/</a>.<br>
<br>
<strong>Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR –
NIC.br</strong><br>
O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (<a
href="https://nic.br/"><strong>https://nic.br/</strong></a>) é
uma entidade civil de direito privado e sem fins de lucro,
encarregada da operação do domínio .br, bem como da distribuição
de números IP e do registro de Sistemas Autônomos no País. O
NIC.br implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da
Internet no Brasil - CGI.br desde 2005, e todos os recursos
arrecadados provem de suas atividades que são de natureza
eminentemente privada. Conduz ações e projetos que trazem
benefícios à infraestrutura da Internet no Brasil. Do NIC.br fazem
parte: Registro.br (<a href="https://registro.br/"><strong>https://registro.br</strong></a>),
CERT.br (<a href="https://cert.br/"><strong>https://cert.br/</strong></a>),
Ceptro.br (<a href="https://ceptro.br/"><strong>https://ceptro.br/</strong></a>),
Cetic.br (<a href="https://cetic.br/"><strong>https://cetic.br/</strong></a>),
IX.br (<a href="https://ix.br/"><strong>https://ix.br/</strong></a>)
e Ceweb.br (<a href="https://ceweb.br/"><strong>https://ceweb.br</strong></a>),
além de projetos como Internetsegura.br (<a
href="https://internetsegura.br/"><strong>https://internetsegura.br</strong></a>)
e Portal de Boas Práticas para Internet no Brasil (<a
href="https://bcp.nic.br/"><strong>https://bcp.nic.br/</strong></a>).
Abriga ainda o escritório do W3C Chapter São Paulo (<a
href="https://w3c.br/"><strong>https://w3c.br/</strong></a>).<br>
<br>
<strong>Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br</strong><br>
O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer
diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da
Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de
serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a
inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos
princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br
representa um modelo de governança da Internet democrático,
elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade
são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas
formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da
Internet (<a href="https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003"><strong>https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003</strong></a>).
Mais informações em <a href="https://cgi.br/"><strong>https://cgi.br/</strong></a>.</p>
<p><strong>Flickr: <a href="https://flickr.com/NICbr/"
class="moz-txt-link-freetext">https://flickr.com/NICbr/</a></strong><strong><br>
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class="moz-txt-link-freetext">https://instagram.com/nicbr/</a><br>
</strong> </p>
<p> Os releases, notas e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados
aos inscritos na lista <b><a class="moz-txt-link-abbreviated
moz-txt-link-freetext" href="mailto:anuncios@nic.br">anuncios@nic.br</a></b>
sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais
recebê-los, siga as instruções disponíveis <b><a
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