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<p>São Paulo, 31 de agosto de 2022</p>
<p><br>
<b>Projeto analisa o uso da tecnologia TV White Spaces no Brasil
para ampliar inclusão digital</b><em><br>
Idealizado e coordenado pelo NIC.br a partir de cooperação com a
Embaixada do Reino Unido no Brasil, o projeto é desenvolvido em
colaboração com o Inatel e a UFC, e apoio da Anatel</em></p>
<p>Projeto idealizado e coordenado pelo Núcleo de Informação e
Coordenação do Ponto BR (NIC.br), a partir de acordo de cooperação
com a Embaixada do Reino Unido no Brasil, analisa a viabilidade
técnica e operacional do uso do “TV White Spaces”, os espaços
ociosos do espectro de radiofrequência utilizado para as
transmissões de TV Digital, com o intuito de ampliar a inclusão
digital no país.</p>
<p>Desenvolvido em conjunto com o Instituto Nacional de
Telecomunicações (Inatel) e a Universidade Federal do Ceará (UFC),
com o apoio da Anatel, o projeto busca explorar a possibilidade de
operadoras e provedores de acesso à Internet empregarem a
tecnologia TVWS para levar a conectividade a áreas remotas e
rurais, levando em consideração aspectos econômicos, técnicos e
operacionais e, principalmente, as condições técnicas e
operacionais definidas pela regulamentação no Brasil.</p>
<p>“A tecnologia TVWS, já em uso em vários países, permite que
sistemas secundários de baixa potência possam operar nas faixas de
espectro de frequência que se encontram sem utilização pelos
sistemas primários, sem criar perturbações aos canais de televisão
adjacentes. Isso significa mais espectro com boa faixa de
cobertura que, por sua vez, se traduz em menor investimento em
infraestrutura de rede, o que pode ser um fator essencial para
diminuir custos e democratizar o acesso com qualidade às TIC por
redes sem fio no Brasil”, avalia Milton Kaoru Kashiwakura, Diretor
de Projetos Especiais e de Desenvolvimento do NIC.br, e
idealizador do projeto.</p>
<p>"O Programa de Acesso Digital do Governo do Reino Unido está
apoiando esse projeto inovador em parceria com a Anatel, NIC.br,
Inatel e UFC. Para nós é um prazer poder apoiar no desenvolvimento
e regulamentação da tecnologia TV White Spaces. Esperamos que ela
possa ser utilizada para enfrentar as lacunas no acesso digital no
Brasil, apoiando o desenvolvimento de conectividade significativa
e inclusão digital em regiões remotas. A cooperação internacional
se mostra cada vez mais importante nesse desafio que é comum a
todas as nações", afirma Mariana Cartaxo, Diretora do Programa de
Acesso Digital do Governo do Reino Unido.</p>
<p>A iniciativa terá duração de um ano e será dividida em quatro
etapas. A primeira será focada em definir as áreas de contorno
necessárias para proteção das frequências utilizadas para a TV
Digital. A segunda prevê a criação de uma solução para fazer o
melhor uso dos espaços ociosos. Já a terceira é voltada para
verificar como as restrições afetam sua utilização. As três
primeiras etapas são de responsabilidade do Inatel. Uma quarta
etapa, destinada a criação de um banco de dados georeferenciado
estará sob responsabilidade da UFC.</p>
<p>“Essa tecnologia é uma ótima alternativa para ofertar serviços de
comunicação móvel em localidades remotas, pois nesses lugares o
espectro é bastante ocioso e mais adequado para a propagação dos
sinais. No entanto, esbarramos em um problema muito sério, que são
as restrições de potência impostas às redes secundárias. Então,
nosso principal objetivo com essa iniciativa é avaliar o impacto
dessa regulamentação na oferta desses serviços”, explica o
coordenador de pesquisa do Centro de Referência em
Radiocomunicações do Inatel, prof. Luciano Leonel Mendes,
lembrando ainda que o projeto vai ao encontro de outra pesquisa já
realizada na instituição, o Projeto 5G RANGE, que teve como foco a
criação de soluções práticas para o acesso à Internet em áreas
remotas e rurais, fruto da cooperação entre instituições
brasileiras e europeias.</p>
<p>De forma complementar, prof. Rodrigo Porto, Coordenador do
GTEL-UFC, lembra que a UFC é uma das instituições acadêmicas
pioneiras no Brasil a investigar e postular o uso da tecnologia
dos "Espaços em Branco de TV" como forma de reduzir a exclusão
digital no país. “O papel da UFC é assessorar uma equipe de
engenheiros e técnicos que estão desenvolvendo um elemento crucial
deste sistema que é a base de dados georreferenciada. Esta base de
dados é atualizada em tempo real e fornece informações aos
operadores interessados em usar o TVWS sobre as faixas de espectro
disponíveis para uso em cada localidade, de acordo com as
regulações da Anatel. A base serve ainda para que essas faixas
sejam reservadas para uso temporário, organizando o acesso dos
operadores e evitando interferências tanto para os usuários da
banda larga móvel como para os de televisão digital."</p>
<p><strong>Regulamentação</strong><br>
O projeto também tem como objetivo prover dados de suporte à
Anatel referentes a coexistência de redes secundárias com o
sistema de TVDA do padrão ISDB-TB, definição do contorno protegido
e do contorno interferente, além de contribuir para futuros atos
legais promovidos pela Anatel no contexto da regulamentação do uso
dos canais TVWS e acesso secundário ao espectro eletromagnético.
“A Resolução 747 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),
de outubro de 2021, regulamentou a utilização do TVWS no Brasil,
mas há ainda muitas dúvidas sobre a capacidade de uma rede
secundária operando de acordo com a regulamentação brasileira”,
explica Gilberto Zorello, coordenador do projeto no NIC.br.</p>
<p><strong>Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR –
NIC.br<br>
</strong>O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br
(<a href="https://nic.br/"><strong>https://nic.br/</strong></a>) é
uma entidade civil de direito privado e sem fins de lucro,
encarregada da operação do domínio .br, bem como da distribuição
de números IP e do registro de Sistemas Autônomos no País. O
NIC.br implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da
Internet no Brasil - CGI.br desde 2005, e todos os recursos
arrecadados provem de suas atividades que são de natureza
eminentemente privada. Conduz ações e projetos que trazem
benefícios à infraestrutura da Internet no Brasil. Do NIC.br fazem
parte: Registro.br (<a href="https://registro.br/"><strong>https://registro.br</strong></a>),
CERT.br (<a href="https://cert.br/"><strong>https://cert.br/</strong></a>),
Ceptro.br (<a href="https://ceptro.br/"><strong>https://ceptro.br/</strong></a>),
Cetic.br (<a href="https://cetic.br/"><strong>https://cetic.br/</strong></a>),
IX.br (<a href="https://ix.br/"><strong>https://ix.br/</strong></a>)
e Ceweb.br (<a href="https://ceweb.br/"><strong>https://ceweb.br</strong></a>),
além de projetos como Internetsegura.br (<a
href="https://internetsegura.br/"><strong>https://internetsegura.br</strong></a>)
e Portal de Boas Práticas para Internet no Brasil (<a
href="https://bcp.nic.br/"><strong>https://bcp.nic.br/</strong></a>).
Abriga ainda o escritório do W3C Chapter São Paulo (<a
href="https://w3c.br/"><strong>https://w3c.br/</strong></a>). </p>
<p><strong>Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br<br>
</strong>O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por
estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e
desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as
iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade
técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com
base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o
CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático,
elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade
são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas
formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da
Internet (<a href="https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003"><strong>https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003</strong></a>).
Mais informações em <a href="https://cgi.br/"><strong>https://cgi.br/</strong></a>. </p>
<p><strong>Flickr: <a href="https://flickr.com/NICbr/"
class="moz-txt-link-freetext">https://flickr.com/NICbr/</a></strong><strong><br>
Twitter: <a href="https://twitter.com/comuNICbr/"
class="moz-txt-link-freetext">https://twitter.com/comuNICbr/</a><br>
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class="moz-txt-link-freetext">https://youtube.com/nicbrvideos</a></strong><br>
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class="moz-txt-link-freetext">https://linkedin.com/company/nic-br/</a></strong><br>
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href="https://instagram.com/nicbr/"
class="moz-txt-link-freetext">https://instagram.com/nicbr/</a><br>
</strong> </p>
<p> Os releases, notas e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados
aos inscritos na lista <b><a class="moz-txt-link-abbreviated
moz-txt-link-freetext" href="mailto:anuncios@nic.br">anuncios@nic.br</a></b>
sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais
recebê-los, siga as instruções disponíveis <b><a
href="https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios">aqui</a></b>.</p>
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