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<p><b>Uberlândia, 2 de junho de 2023</b></p>
<p><br>
<b>No último dia do FIB13, especialistas discutem soberania
digital e os caminhos para a construção de uma agenda nacional
sobre o tema</b><em><br>
Principal evento sobre governança da Internet no Brasil,
realizado pela primeira vez em MG, teve mais de 1,4 mil
inscritos<br>
</em></p>
<p>Cada vez mais relevante nos debates de governança da rede,
soberania digital foi o tema da última sessão principal do <strong><a
href="https://forumdainternet.cgi.br/fib13/" target="_blank">13º
Fórum da Internet no Brasil (FIB13)</a></strong>, que terminou
nesta sexta-feira (2), em Uberlândia. Pela primeira vez, o evento
organizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)
aconteceu em Minas Gerais, e contou ao longo de quatro dias com
mais de 1,4 mil inscritos, 600 credenciais presenciais e 400
credenciais <em>online</em>. Foram mais de 1.500 visualizações
nos vídeos da programação do Fórum, que terá a sua próxima edição,
em 2024, na cidade de Curitiba (PR).</p>
<p>Durante a sessão principal desta sexta-feira (2), os palestrantes
buscaram explorar os caminhos para a construção de uma agenda
nacional sobre a soberania digital. A atividade, moderada por
Rafael Evangelista, conselheiro da comunidade científica e
tecnológica do CGI.br, começou com a explanação de Filipe Saraiva,
professor da Faculdade de Computação e do Programa de
Pós-Graduação em Ciência da Computação da UFPA, que apresentou
dados do projeto Educação Vigiada, do qual participa. </p>
<p>Segundo o professor da UFPA, 79% das universidades e instituições
públicas de ensino na América do Sul adotam plataformas do Google
ou da Microsoft, sendo a do Google mais prevalente (63%).
Realidade semelhante se verifica quando o recorte é feito no
Brasil: 79% utilizam plataformas do Google ou da Microsoft, sendo
71% usam a primeira. “Quando falamos em soberania digital de um
país, de um continente, e olhamos dados como esses, observamos que
não temos soberania sobre os dados das nossas instituições de
ciência, tecnologia e pesquisa. Quase 80% estão nos servidores
dessas empresas”, alertou, completando que na Europa, o quadro é
diferente, por existir uma cultura de que os dados têm que ser
processados dentro do continente.</p>
<p>Na avaliação dele, o país precisa trazer esses serviços para o
território nacional e então obter a soberania de dados, mas que
depende de decisão política. Saraiva citou projeto em que está
desenvolvendo uma solução-piloto na qual foram mapeadas as
funcionalidades que <em>Google Workspace for Education</em>
entrega para as instituições de ensino e os softwares livres que
poderíamos fornecer aplicações semelhantes. “Exige investimento,
orçamento para ter escala, mas é um caminho possível”.</p>
<p>Rodolfo Avelino, professor no Insper e componente da direção do
Coletivo Digital, também trouxe a perspectiva da soberania dos
dados. Ele salientou que mais 70% da infraestrutura de computação
em nuvem mundial estão concentrados nas mãos de quatro empresas
norte-americanas. “Onde os dados são armazenados e processados?
Quem projetou, desenvolveu e opera a tecnologia? Qual a influência
das <em>big techs</em> na formulação e evolução dos padrões e
tecnologia?”, indagou. </p>
<p>“Os fóruns onde são discutidas as evoluções, não apenas dos
protocolos de Internet, mas das tecnologias web, estão totalmente
ocupados por essas grandes corporações. E aí busco entender se a
Internet evolui ou a web vem evoluindo por necessidades técnicas
ou para a ampliação do modelo de negócio e de domínios
tecnológicos”, provocou.</p>
<p>Luca Belli, professor pesquisador da FGV Direito Rio e
Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV),
conceituou soberania digital ou tecnológica como a capacidade de
regular as infraestruturas digitais, os dados e os serviços de
plataformas digitais. “Poder definir o seu próprio desenvolvimento
econômico, social, cultural e tecnológico é uma condição essencial
para a autodeterminação e autonomia estratégica de um país, ou
seja, não ser dependente das decisões tecnológicas de atores
externos, sejam eles países ou corporações”, explicou.</p>
<p>Ele destacou que um dos pontos essenciais para alcançar a
soberania digital é a conectividade significativa. Citou a Índia
como exemplo, que proibiu em 2017 o <em>zero rating</em>, o
acesso sem custos a aplicativos – principalmente de redes sociais
de empresas estadunidenses – sob determinadas condições. "Ao
proibir o <em>zero rating</em>, as operadoras indianas foram
obrigadas a diminuir os custos, contribuindo para maior
conectividade. Nos últimos seis anos, o número de indianos
conectados cresceu 250%, e os custos de conexão diminuíram 94%".</p>
<p>Belli também reforçou a importância de educação digital para
todas as gerações, não somente para as crianças: “Esse é um ponto
essencial que deveria estar incluído em uma política de soberania
digital para que o desenvolvimento tecnológico nacional se torne
mais simples”.</p>
<p>"Ao falarmos de soberania digital, as palavras que vem na mente
são cibersegurança e tecnologia", comentou Mariana de
Vasconcellos, da ELO, citando números da Federação Brasileira de
Bancos (Febraban) que apontam o investimento de R$ 35 milhões em
cibersegurança realizado pelos bancos em 2022 – a previsão é que
ultrapasse R$ 45 bilhões em 2023. Apesar da alta cifra, os dados
de Febraban indicam uma elevação de 165% em golpes envolvendo
engenharia social, nos quais criminosos procuram enganar e
persuadir vítimas a fornecerem informações sensíveis ou a
realizarem ações, como executar códigos maliciosos e acessar
páginas falsas.</p>
<p>Vasconcellos mencionou também a pesquisa <strong><a
href="https://cetic.br/pesquisa/domicilios/" target="_blank">TIC
Domicílios 2022</a></strong>, do <strong><a
href="https://www.cetic.br/" target="_blank">Cetic.br</a></strong>,
que aponta um aumento no número de brasileiros com acesso à
Internet, chegando a 149 milhões de usuários. "O Brasil tem 214
milhões de pessoas, é como se a população inteira do Estado de São
Paulo ainda estivesse desconectada”. Ainda conforme a pesquisa,
apenas 51% dos usuários verificam se uma informação online é
verdadeira ou não. E 92 milhões de brasileiros só têm acesso à
rede por meio do celular. "Esses dados são relevantes para
pensarmos na soberania digital como resultado de múltiplos
elementos. Fica difícil falar de país soberano digitalmente se não
temos universalização de acesso, sem que a população seja educada
digitalmente", destacou.</p>
<p>Renata Mielli, coordenadora do CGI.br, enfatizou que é impossível
discutir soberania digital sem antes falar em soberania nacional,
e que os temas digitais estão no centro do debate geopolítico
internacional. “O modelo econômico no qual o digital se sustenta é
exatamente a extração e o uso de dados. É uma disputa estratégica,
porque dado é conhecimento, é poder”. </p>
<p>Para ela, são muitos os papéis do Estado na construção de
políticas soberanas de tecnologias digitais. “Na questão de como
incentivos públicos são criados para promover infraestrutura,
desenvolvimento tecnológico, estruturas públicas para setores
estratégicos na área de desenvolvimento econômico, para que o
Brasil deixe de ser apenas um consumidor de tecnologias e passe a
ser um produtor de tecnologias”, afirmou, citando medidas que,
segundo ela, já apontam para uma postura de mudança do atual
governo federal com relação a uma perspectiva soberana de
construção de desenvolvimento de ciência e tecnologia e inovação
na área digital.</p>
<p>Renata ressaltou ainda que é preciso fortalecer a indústria
nacional e criar um ambiente acadêmico, tecnológico e industrial
para manter nossos recursos humanos no país. Falou também sobre a
importância de se desenvolver plataformas próprias. “Não me refiro
a redes sociais, mas dezenas de outras plataformas de interesse
público que têm impacto na vida das pessoas, nas localidades, e
que poderiam ser desenvolvidas com tecnologias e esforço da
indústria nacional, do Estado, de parcerias público-privadas. Uma
série de possibilidades para pensarmos plataformas, cujas
arquiteturas estejam mais em sintonia com as necessidades
culturais, sociais e econômicas da população brasileira”. <br>
<br>
Confira um pouco mais sobre as demais sessões principais do FIB13,
que falaram sobre <strong><a
href="https://cgi.br/noticia/releases/no-fib-13-especialistas-apontam-expectativas-e-preocupacoes-em-relacao-ao-pacto-digital-global-da-onu/"
target="_blank">as perspectivas da participação brasileira no
Global Digital Compact</a></strong> e sobre o tema <strong><a
href="https://cgi.br/noticia/releases/fib13-traz-debate-sobre-riscos-e-desafios-relacionados-a-regulacao-de-plataformas-digitais-no-pais/"
target="_blank">Regulação de Plataformas no Brasil</a></strong>.
Acesse, ainda, os vídeos de todas as discussões do FIB13 na <em>playlist</em>
do evento: <strong><a
href="https://www.youtube.com/playlist?list=PLQq8-9yVHyOY89mxP0TtRYmoc2g6odyax"
target="_blank" class="moz-txt-link-freetext">https://www.youtube.com/playlist?list=PLQq8-9yVHyOY89mxP0TtRYmoc2g6odyax</a></strong>. </p>
<p><strong>Sobre o Fórum da Internet no Brasil<br>
</strong>O FIB, que em 2023 chega à sua 13ª edição, é uma
atividade preparatória para o Fórum de Governança da Internet
(IGF) e busca incentivar debates sobre as questões mais
proeminentes para a consolidação e expansão de uma Internet no
Brasil cada vez mais diversa, universal e inovadora. Visa, ainda,
evidenciar os princípios da liberdade, dos direitos humanos e da
privacidade, de acordo com o decálogo de Princípios para a
Governança e Uso da Internet do <strong><a href="https://cgi.br/"
target="_blank">CGI.br</a></strong>. </p>
<p><strong>Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br<br>
</strong>O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por
estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e
desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as
iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade
técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com
base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o
CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático,
elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade
são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas
formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da
Internet (<strong><a
href="https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003"
class="moz-txt-link-freetext">https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003</a></strong>).
Mais informações em <strong><a href="https://cgi.br/"
class="moz-txt-link-freetext">https://cgi.br/</a></strong>.</p>
<p><strong>Flickr: <a href="https://flickr.com/NICbr/"
class="moz-txt-link-freetext">https://flickr.com/NICbr/</a></strong><strong><br>
Twitter: <a href="https://twitter.com/comuNICbr/"
class="moz-txt-link-freetext">https://twitter.com/comuNICbr/</a><br>
YouTube: <a href="https://youtube.com/nicbrvideos"
class="moz-txt-link-freetext">https://youtube.com/nicbrvideos</a></strong><br>
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class="moz-txt-link-freetext">https://linkedin.com/company/nic-br/</a></strong><br>
<strong>Instagram: </strong><strong><a
href="https://instagram.com/nicbr/"
class="moz-txt-link-freetext">https://instagram.com/nicbr/</a><br>
</strong> </p>
<p> Os releases, notas e comunicados do NIC.br e CGI.br são enviados
aos inscritos na lista <b><a class="moz-txt-link-abbreviated
moz-txt-link-freetext" href="mailto:anuncios@nic.br">anuncios@nic.br</a></b>
sempre que publicados em nossos sítios. Caso não queira mais
recebê-los, siga as instruções disponíveis <b><a
href="https://mail.nic.br/mailman/listinfo/anuncios">aqui</a></b>.</p>
<p><br>
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