[Anúncios NIC.br] CGI.br reúne especialistas internacionais para debater os desafios da regulação de plataformas on-line

Qui Maio 20 09:23:32 -03 2021

São Paulo, 20 de maio de 2021*
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CGI.br reúne especialistas internacionais para debater os desafios da 
regulação de plataformas on-line*/
Começa hoje (20), às 16h, o ciclo de conferências que abordará questões 
como mecanismos e limites da intervenção do Estado em plataformas digitais/

O poder econômico, político e a capacidade de controle do fluxo de dados 
na Internet conquistados pelas chamadas “/Big Techs/” — gigantes do 
mercado de tecnologia que oferecem serviços e produtos para uma grande 
parcela do mercado de serviços e aplicações — tornaram premente a 
necessidade de aprofundar o debate sobre os desafios de regular as 
plataformas digitais geridas por essas empresas.

Para contribuir com a discussão do tema, que tem mobilizado governos e 
sociedade civil ao redor do mundo, o Comitê Gestor da Internet no Brasil 
- CGI.br, no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Regulação de Plataformas, 
realiza a partir de *hoje, às 16h* o *Ciclo de Conferências sobre 
Regulação de Plataformas 
<https://cgi.br/evento/conferenciaregulacaoplataformas/>*. O evento, com 
atividades também nos dias 25 e 27 deste mês, contará com a participação 
de especialistas de renome internacional e será transmitido em 
português, inglês e espanhol pelo canal do NIC.br no YouTube 
(*https://www.youtube.com/NICbrvideos 
<https://www.youtube.com/NICbrvideos>*).

“Com essas conferências, estamos iniciando um processo para organizar e 
aprofundar o debate em torno da questão, de forma a contribuir para a 
construção de uma base comum de princípios e valores que representem 
diversas perspectivas e oriente o desafio de regular as plataformas”, 
explica Henrique Faulhaber, coordenador do Grupo de Trabalho sobre 
Regulação de Plataformas do CGI.br.

_Confira a programação completa do evento:___

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*20/5, às 16h: Os modelos de negócios das plataformas***

Este eixo debaterá os modelos de negócios das plataformas e investigará 
como as receitas dessas empresas são geradas nos distintos segmentos em 
que atuam.

*Palestrante:***

Daphne Keller, diretora do Programa de Regulação de Plataformas do 
Centro de Cyber Policy de Stanford.

*Moderador:***

Luca Belli, professor de Direito e coordenador do CTS-FGV. Diretor da 
Conferência latino-americana sobre Computers Privacy and Data Protection 
(cpdp.lat) e membro do Board da Alliance for Affordable Internet.

Transmissão em: *https://youtu.be/HuUbUpvnw2Y 
<https://youtu.be/HuUbUpvnw2Y>*

25/05 (terça-feira), das 10h às 11h30: Modelos de regulação e 
experiências 
<https://www.cato.org/policy-analysis/why-government-should-not-regulate-content-moderation-social-media>*internacionais*

Aqui serão exploradas experiências internacionais já implementadas e 
modelos regulatórios ainda não aplicados.

*Painelistas:***

Malavika Jayaram, diretora executiva do Digital Asia Hub e professora 
afiliada do Centro Berkman Klein para Internet e Sociedade na 
Universidade de Harvard.

Jeremy West, analista sênior da divisão de políticas de economia digital 
da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 
onde tem liderado o debate e as iniciativas da organização acerca de uma 
potencial regulação internacional das plataformas. 
<https://marietjeschaake.eu/en/a-conversation-about-digital-platforms-and-regulation-part-i-2>

*Moderador: ***

Carlos Affonso, professor da Faculdade de Direito da UERJ e diretor do 
Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio). É 
doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ (2009 e 2003)

Transmissão em: *https://youtu.be/SnX-mADS8ck 
<https://youtu.be/SnX-mADS8ck>*

*27/05 (quinta-feira), das 11h às 12h30: Os limites e possibilidades do 
antitruste no contexto das plataformas***

No encontro serão examinados os potenciais impactos positivos e 
negativos de modelos regulatórios voltados ao antitruste e o fomento a 
inovação.

*Painelistas:*

Martín Becerra, colaborador do relatório do Observacom e outras 
entidades da América Latina sobre regulação democrática de plataformas. 
Professor titular da Universidade Nacional de Quilmes e da Universidade 
de Buenos Aires.

Herbert Hovenkamp 
<https://digitaleconomy.stanford.edu/people/georgios-petropoulos>, 
membro da Academia Americana de Artes e Ciências. Em 2008, ganhou o 
Prêmio John Sherman do Departamento de Justiça por suas contribuições 
para a legislação antitruste.

*Moderador:*

Olavo Chinaglia, professor de Direito Econômico, Antitruste e Regulação, 
do Ibmec e sócio da Chinaglia Oliveira Advogados.

Transmissão em:***https://youtu.be/nYftl4rIHG8 
<https://youtu.be/nYftl4rIHG8>*

*27/05 (quinta-feira), das 14h às 15h30: Regulando o poder das 
plataformas digitais ***

Finalizando o evento, será exploradaa discussão sobre a natureza do 
poder das plataformas digitais e de que maneira o poder econômico dessas 
empresas se manifesta em diferentes campos, como o político e o cultural.

*Palestrante:*

Annabelle Gawer, professora de economia digital e diretora do Centro de 
Economia Digital da Universidade de Surrey, no Reino Unido. Considerada 
uma das pioneiras no campo de pesquisa das plataformas digitais.

**

*Moderadora:***

Mariana Valente, diretora do InternetLab e professora na graduação e na 
pós-graduação no Insper, onde coordena a Certificação em Direito e 
Tecnologia. É doutora, mestre e advogada pela Faculdade de Direito da USP.**

**

Transmissão em:***https://youtu.be/4Rgpucln3bU 
<https://youtu.be/4Rgpucln3bU>*

*Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br
*O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer 
diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da 
Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços 
Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a 
disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do 
multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de 
governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que 
todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas 
decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança 
e Uso da Internet *(**https://www.cgi.br/principios* 
<https://www.cgi.br/principios>). Mais informações em 
*https://www.cgi.br/* <https://www.cgi.br/>.

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