[Anúncios NIC.br] Prestação de serviços online por organizações públicas dá salto durante a pandemia, mostra 5ª edição da TIC Governo Eletrônico
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Terça Julho 26 11:31:26 -03 2022
São Paulo, 26 de julho de 2022
*Prestação de serviços /online /por organizações públicas dá salto
durante a pandemia, mostra 5ª edição da TIC Governo Eletrônico*
/Pesquisa do CGI.br traz também indicadores inéditos sobre privacidade e
proteção de dados pessoais, novas tecnologias e uso das TIC para o
combate à crise sanitária/
Nos últimos dois anos, a prestação de serviços públicos digitais no país
cresceu em todas as esferas do setor público brasileiro. Esse é um dos
destaques da 5ª edição da pesquisa *TIC Governo Eletrônico
<https://cetic.br/pt/pesquisa/governo-eletronico/indicadores/>*, que
investiga a incorporação das tecnologias da informação e comunicação
(TIC) pelos órgãos públicos federais e estaduais, e prefeituras no país.
A pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) mostrou que,
em 2021, 76% das organizações federais dos Poderes Executivo,
Legislativo, Judiciário e do Ministério Público ofereceram pela Internet
os serviços públicos mais procurados pelos cidadãos, um aumento de 22
pontos percentuais na comparação com 2019, período que antecedeu a crise
sanitária provocada pela COVID-19. Na esfera estadual, o crescimento foi
de 31% para 45% no mesmo período, conforme o levantamento divulgado
nesta terça-feira (26) pelo Centro Regional de Estudos para o
Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de
Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).
Destaca-se ainda a diminuição no número de órgãos públicos que
reportaram não oferecer de forma /online/ os serviços mais procurados,
tanto no âmbito federal (de 8% para 2%) quanto no estadual (de 20% para
13%).
“A pandemia fez com que muitos órgãos públicos tivessem que buscar
alternativas para que serviços públicos não fossem interrompidos,
especialmente na fase mais intensa de distanciamento social. A oferta de
serviços públicos pela Internet foi o caminho mais utilizado como
estratégia de continuidade", comenta Alexandre Barbosa, gerente do
Cetic.br|NIC.br, enfatizando a importância desse avanço.
No caso das prefeituras, a grande maioria dos serviços disponibilizados
via /websites/ analisados pela pesquisa aumentou de 2019 a 2021, como a
emissão de boletos de tributos e outras guias de pagamento, que passou
de 53% para 63%. Fazer /download/ de documentos ou formulários (87%),
emitir nota fiscal eletrônica (78%) e preencher ou enviar formulários
(66%) foram os mais frequentes. No entanto, menos de metade das
prefeituras permitiram realizar, via /website, /inscrição ou matrícula
(47%) e agendamento para consultas, atendimentos, serviços, entre outros
(32%). Todos os serviços analisados pela pesquisa também eram menos
disponibilizados no caso de municípios com menor população. A exemplo
daqueles relativos a emissões de documentos, como licenças, certidões e
permissões que estavam presente em /websites/ de 92% das prefeituras com
mais de 500 mil habitantes, a percentagem chega a 51% naquelas com até
10 mil habitantes.
“Apesar dos avanços observados, ainda existem disparidades na adoção e
uso das TIC, especialmente, nos órgãos estaduais e nas prefeituras de
municípios de menor porte populacional. Este fato pode revelar a
necessidade de mais investimentos para a adoção das TIC nesses níveis de
governo”, comenta Barbosa.
*Privacidade e proteção de dados
*A 5ª edição do estudo apresenta, ainda, três módulos inéditos:
privacidade e proteção de dados pessoais; uso das TIC para o combate à
pandemia; e uso de novas tecnologias como Inteligência Artificial,
/Blockchain/ e Internet das Coisas – nesse último tópico, os dados foram
coletados apenas em órgãos públicos federais e estaduais.
A TIC Governo Eletrônico 2021 apontou que 89% dos órgãos públicos
federais têm função ou pessoa responsável pela implementação da Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A porcentagem é menor entre
as organizações estaduais (55%) e prefeituras (28%). As ações
relacionadas à LGPD mais mencionadas, tanto por órgãos federais quanto
estaduais foram: nomear o encarregado de dados ou Data Protection
Officer (DPO) do órgão público (81% dos federais e 33% dos estaduais) e
disponibilizar canais de atendimento pela Internet para os cidadãos
enviarem mensagens sobre o uso de seus dados pessoais pelo órgão público
(65% dos federais e 34% dos estaduais).
Entre as prefeituras, menos de um terço delas tinha algum canal de
atendimento /online/ para o envio de mensagens sobre tratamento de dados
(31%). Mesmo entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, só 36% das
prefeituras tinham um canal /online/ de atendimento desse tipo. No caso
do encarregado de dados, apenas 14% disseram que já indicaram esse
profissional.
“De acordo com esses resultados, vemos que as ações relacionadas à
privacidade e proteção de dados analisadas pela pesquisa ainda estão
pouco presentes nas estruturas da administração pública no país. A
produção de dados sobre a implementação da LGPD pode incentivar que mais
organizações tenham iniciativas nesse sentido”, afirma Barbosa.
*Uso das TIC para o combate à pandemia
*A TIC Governo Eletrônico 2021 mediu os recursos disponibilizados pelas
prefeituras à rede municipal de ensino para a realização de aulas ou
atividades remotas durante a pandemia. Entre as ações medidas, a mais
mencionada foi a oferta de plataformas ou aplicativos para aulas remotas
(55%). De acordo com a pesquisa, 44% das prefeituras tiveram alguma
iniciativa de oferecimento de dispositivos (/notebook/, /tablet/ ou
telefone celular) para os professores, mas somente 13% adotaram essa
mesma ação para alunos. Do mesmo modo, enquanto 30% das prefeituras
disponibilizaram algum pacote de dados, /chip/ ou outros subsídios para
conexão à Internet aos professores, menos de 20% implementou iniciativas
desse tipo para estudantes (17%).
Mais de 90% das prefeituras divulgaram informações referentes à
vacinação e ocorrências da COVID-19, tanto por /websites/ quanto por
perfis em redes sociais. Grande parte delas também disponibilizou dados
sobre gastos e contratações emergenciais no combate à pandemia,
especialmente em seus sítios /web/ (84%). Em relação à disponibilidade
de agendamento ou cadastro prévio para vacinação, pouco mais de um terço
ofertaram esse serviço (36%) pelo /website/, sendo mais presente
naquelas com mais de 100 mil até 500 mil habitantes (61%) e mais de 500
mil habitantes (88%).
A TIC Governo Eletrônico 2021 apontou que aproximadamente um quarto das
prefeituras brasileiras (24%) disponibilizou aos cidadãos algum
aplicativo que fornecia informações ou serviços relacionados à COVID-19
durante a pandemia. As funcionalidades mais presentes nessas aplicações
eram o acesso a informações ou perguntas frequentes sobre a COVID-19 ou
a vacinação (80%), a possibilidade de comentar sintomas da doença e
receber orientação sobre o que fazer (64%), e a realização de cadastro
prévio ou agendamento para a vacina (60%).
*Atendimento em tempo real
*Sobre canais de contato via /website/, entre os órgãos públicos que
dispõem da página oficial na Internet, aumentou a proporção de
atendimento em tempo real em relação aos indicadores coletados na última
edição da pesquisa, divulgada em 2020. Nos órgãos federais, o uso de
/chat/ com atendentes humanos passou de 8%, em 2019, para 30%, em 2021.
No nível estadual, a presença de /chats/ com atendentes foi de 5% para
18% no mesmo período. Entre as prefeituras, passou de 13% para 19%.
Já a adoção de /chatbots/ – máquinas de resposta verbal automática -
teve um crescimento de 15 pontos percentuais em órgãos federais (de 9%
para 24%) e 12 pontos percentuais entre órgãos estaduais (de 6% para
18%). Essas formas de atendimento em tempo real, seja com contato humano
ou assistentes virtuais, ainda se mantêm em patamares bem abaixo do que,
por exemplo, o /e-mail/, presente em 99% dos órgãos federais e 96% das
estaduais.
Pela primeira vez, foi investigada a presença de assistentes virtuais
(/chatbots/) em /websites/ de prefeituras. Em 2021, somente 8% delas
adotaram esse tipo de interação automatizada com os cidadãos, sendo
disponibilizada com maior frequência por prefeituras de localidades com
mais de 500 mil habitantes (36%).
*Redes sociais e aplicativos de mensagens
*Em relação ao uso de redes sociais, 99% dos órgãos federais e 92% dos
estaduais tinham perfis em redes sociais, com aumento de 9 pontos
percentuais em relação à 2019 entre os órgãos estaduais. Houve ainda um
aumento de perfis em redes de mensagem instantânea como WhatsApp ou
Telegram tanto nos órgãos federais (de 28% para 49%) quanto nos
estaduais (de 28% para 46%) no mesmo período.
Nas prefeituras, a presença em redes sociais por meio de perfis nessas
plataformas passou 82%, em 2019, para 94% em 2021. A pesquisa indicou
também um crescimento na disponibilidade para solicitação de serviços
públicos pelos cidadãos via WhatsApp ou Telegram (48% em 2021, enquanto
em 2019 a proporção era de 28%) e por redes sociais como Facebook ou
Instagram (53% em 2021 contra 45% em 2019).
*Novas tecnologias
*A adoção de novas tecnologias ainda é incipiente no setor público
brasileiro, conforme constatou a TIC Governo Eletrônico 2021. Entre as
tecnologias analisadas, a mais citada durante as entrevistas foi o uso
de tecnologias de Inteligência Artificial (IA). Internet das Coisas
(IoT) e /blockchain/ foram apontadas por menos de 20% das organizações
federais e estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e
Ministério Público.
Quase metade dos órgãos públicos federais usaram alguma tecnologia de IA
nos últimos 12 meses (45%) e 22% dos estaduais. Sobre os tipos de
tecnologias de IA adotadas, a aprendizagem de máquina para predição e
análise de dados (32% do total de órgãos federais e 9% dos estaduais) e
a automatização de processos de fluxo de trabalho (31% do total de
órgãos federais e 11% dos estaduais) foram as mais citadas.
Uma das principais mudanças observadas na edição de 2021 do estudo foi o
aumento da contratação de serviços de computação em nuvem em todos os
níveis de governo. Na esfera federal, por exemplo, a adoção de
/software/ de escritório em nuvem cresceu 32 pontos percentuais em
relação a 2019, alcançando 67% dos órgãos públicos federais no ano
passado. Já a de /e-mail/ em nuvem aumentou 25 pontos percentuais se
comparado com a última edição, sendo reportado por 65% das organizações
federais. Ainda, 44% dos órgãos públicos federais e 34% dos estaduais
contrataram armazenamento de arquivos ou bancos em nuvem e 34% dos
federais e 26% dos estaduais tem capacidade de processamento em nuvem.
"O uso de tecnologias de informação e comunicação nas organizações
públicas simplifica e aprimora a atuação do governo junto à população,
melhorando o acesso da sociedade a informações e serviços. Nesse
quesito, o Brasil conquistou avanços importantes e hoje ocupa a 15ª
posição no Índice de Governo Digital da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), acima da média dos países da OCDE. A
pesquisa TIC Governo Eletrônico, portanto, fornece insumos fundamentais
para o desenvolvimento de estratégias de transformação digital no
Brasil, tema caro ao CGI.br, que reforça o seu compromisso com a
produção regular de estatísticas sobre a Internet no Brasil", finaliza
José Gontijo, coordenador do CGI.br.
Para conferir a lista de indicadores na íntegra, visite:
*https://cetic.br/pt/pesquisa/governo-eletronico/indicadores/*. A
publicação da pesquisa, também lançada hoje (26) pode ser baixada
gratuitamente em *https://cetic.br/pt/publicacoes/indice/pesquisas/*
<https://cetic.br/pt/publicacoes/indice/pesquisas/>. Já para rever o
lançamento /online/ do estudo, acesse: *https://youtu.be/VDF3xS02CRM*
<https://youtu.be/VDF3xS02CRM>.
*Sobre a pesquisa
*Realizada a cada dois anos, a TIC Governo eletrônico é um instrumento
de medição que apresenta indicadores para monitorar o desenvolvimento do
governo digital no Brasil. Em sua 5ª edição, a pesquisa realizou
entrevistas por telefone em 580 órgãos públicos federais e estaduais dos
Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público e 3.543
de prefeituras, entre agosto de 2021 e abril de 2022.
*Sobre o Cetic.br
*O Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da
Informação (Cetic.br), do NIC.br, é responsável pela produção de
indicadores e estatísticas sobre o acesso e o uso da Internet no Brasil,
divulgando análises e informações periódicas sobre o desenvolvimento da
rede no País. O Cetic.br é, também, um Centro Regional de Estudos sob os
auspícios da UNESCO, e completou 17 anos de atuação em 2022. Mais
informações em *https://cetic.br*/ <https://cetic.br/>.
*Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br
*O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br
(*https://nic.br/* <https://nic.br/>) é uma entidade civil de direito
privado e sem fins de lucro, encarregada da operação do domínio .br, bem
como da distribuição de números IP e do registro de Sistemas Autônomos
no País. O NIC.br implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da
Internet no Brasil - CGI.br desde 2005, e todos os recursos arrecadados
provem de suas atividades que são de natureza eminentemente privada.
Conduz ações e projetos que trazem benefícios à infraestrutura da
Internet no Brasil. Do NIC.br fazem parte: Registro.br
(*https://registro.br* <https://registro.br/>), CERT.br
(*https://cert.br/* <https://cert.br/>), Ceptro.br (*https://ceptro.br/*
<https://ceptro.br/>), Cetic.br (*https://cetic.br/*
<https://cetic.br/>), IX.br (*https://ix.br/* <https://ix.br/>) e
Ceweb.br (*https://ceweb.br* <https://ceweb.br/>), além de projetos como
Internetsegura.br (*https://internetsegura.br*
<https://internetsegura.br/>) e Portal de Boas Práticas para Internet no
Brasil (*https://bcp.nic.br/* <https://bcp.nic.br/>). Abriga ainda o
escritório do W3C Chapter São Paulo (*https://w3c.br/* <https://w3c.br/>).
*Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br
*O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer
diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da
Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços
Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a
disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do
multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de
governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que
todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas
decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança
e Uso da Internet (*https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003*
<https://cgi.br/resolucoes/documento/2009/003>). Mais informações em
*https://cgi.br/* <https://cgi.br/>.
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