[Anúncios NIC.br]Começam os preparativos para o IGF 2015 no Brasil
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Segunda Dezembro 1 10:36:53 BRST 2014
São Paulo, 01 de dezembro de 2014
*Começam os preparativos para o IGF 2015 no Brasil*
/CGI.br participa de reunião que dá início ao debate sobre o programa e
formato do fórum coordenado pela ONU/
O 10º Fórum de Governança da Internet (IGF, na sigla em inglês),
agendado para novembro de 2015, em João Pessoa (PB), começa a ser
debatido nesta segunda-feira (1º), na reunião do Multistakeholder
Advisory Group (MAG)
<http://www.intgovforum.org/cms/component/jevents/icalrepeat.detail/2014/12/01/30/-/igf-open-consultations-and-mag-meeting?Itemid=28#agenda>,
que segue até quarta-feira (3), em Genebra, na Suíça. Membros do Comitê
Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) participam do encontro ao lado de
representantes de diversos setores e diferentes nacionalidades com a
missão de assessorar o secretário-geral da ONU e contribuir para a
organização do IGF.
O CGI.br, que representa um modelo multissetorial de governança da
Internet reconhecido internacionalmente, participará da realização do
fórum com a produção logística, oferecendo toda infraestrutura
necessária, e com uma participação ativa no MAG. Flavio Wagner,
conselheiro do CGI.br como um dos representantes da Comunidade
Científica e Tecnológica, está entre os 55 eleitos
<http://www.intgovforum.org/cms/component/content/article?id=2102:mag-2015>
para compor o quadro de membros do MAG para o IGF 2015.
O governo brasileiro, que possui assento no grupo por sediar o evento e
já ter sediado o IGF no Rio de Janeiro (RJ), em 2007, será representado
por Jandyr Santos Júnior, chefe da Divisão da Sociedade da Informação,
do Ministério das Relações Exteriores. Além disso, o CGI.br também
estará representado pelo secretário-executivo Hartmut Glaser e o
conselheiro Demi Getschko, que participam da primeira reunião do MAG na
Comissão de Observação.
Glaser lembra que no período de 2003 a 2014, o Brasil, por intermédio do
CGI.br, sediou cinco encontros internacionais, dentre eles quatro
relacionados a governança da Internet: duas reuniões da ICANN (2003 e
2006), uma do IGF (2007), a conferência WWW (2013) e o NETmundial
(2014). Para ele, a escolha do País como sede do IGF 2015 “mostra
claramente a liderança brasileira e o reconhecimento da comunidade
internacional”, declara.
No mesmo sentido, o conselheiro Flávio Wagner avalia que o sucesso do
NETmundial, o prestígio do CGI.br e a aprovação do Marco Civil dão ao
Brasil autoridade, liderança e respeitabilidade que devem ser
aproveitadas para o IGF avançar como fórum de discussão. “Como foi
estabelecido no documento final do NETmundial, o fortalecimento do IGF é
um dos principais passos futuros a serem perseguidos no ecossistema
internacional de governança da Internet. Temos que aproveitar a
realização do evento no Brasil, em 2015, para promover avanços que se
tornem permanentes e abram novas perspectivas para o IGF", destaca.
*Expectativa para 2015*
Os próximos meses serão marcados por discussões sobre o formato, temas e
resultados esperados para a 10ª edição do evento.
Além do encontro neste início de mês, o MAG terá duas reuniões
presenciais em fevereiro e maio de 2015, e teleconferências quinzenais
entre seus participantes. “Em princípio, o IGF de 2015 será uma
continuação dos debates realizados na 9ª edição do evento em Istambul,
na Turquia, no mês de setembro, sem a obrigatoriedade de repetir temas,
mas de aprofundá-los”, explica Hartmut Glaser.
Um dos assuntos que deve ter grande repercussão no fórum do ano que vem
será a transição da administração das funções da IANA (Internet Assigned
Numbers Authority), autoridade da Internet responsável pela alocação de
endereços IP, entre outras atividades. O contrato da ICANN (Internet
Corporation for Assigned Names and Numbers), atual administradora da
IANA, com o Departamento de Comércio dos Estados Unidos, termina em
setembro de 2015 e, segundo anunciou o Governo americano, não será
renovado. Até lá, uma nova forma de supervisão deverá ser proposta pela
comunidade internacional.
O impacto desta transição, assim como as vantagens e desvantagens sobre
a solução que será adotada devem ser amplamente debatidos no IGF 2015.
Dentro deste cenário, a globalização da ICANN e alternativas para
retirar a organização da jurisdição legal dos Estados Unidos, também
devem ganhar espaço no fórum. Temas que estão na pauta de discussão
nacionais e globais, a exemplo da neutralidade da rede e privacidade aos
dados pessoais, também farão parte dos debates, da mesma forma como a
recém-lançada Iniciativa NETmundial <https://www.netmundial.org/>,
plataforma que busca impulsionar soluções bottom-up baseadas na
colaboração para um ecossistema distribuído de governança da Internet.
*Continuidade do IGF*
O IGF é um evento criado a partir da Cúpula Mundial para a Sociedade da
Informação (CMSI), que possuía um mandato de cinco anos, renovado em
2010. O 10º IGF, que será realizado no Brasil, é o último fórum do
segundo ciclo. A expectativa é que o evento em João Pessoa recomende
mais uma renovação de mandato – que deve durar no mínimo mais cinco anos
– e que seja apreciada durante a Assembleia Geral da ONU, em dezembro de
2015. Já em Istambul, no IGF de 2014, houve manifestação para que o
fórum seja permanente e não precise sofrer renovações de mandato.
*Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br *
O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer
diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da
Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços
Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a
disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do
multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de
governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que
todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas
decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança
e Uso da Internet (http://www.cgi.br/principios). Mais informações em
http://www.cgi.br/.
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