[Anúncios NIC.br] Importância da neutralidade da rede e dificuldades regulatórias são analisadas em Conferência do CGI.br

[Imprensa]

São Paulo, 14 de outubro de 2015

*Importância da neutralidade da rede e dificuldades regulatórias são 
analisadas em Conferência do CGI.br*
/Evento reuniu, em São Paulo, os especialistas Barbara van Schewick e 
Christopher Marsden/

/
/Os impactos da filtragem e bloqueio de tráfego para os usuários de 
Internet, empresas e Governos, os riscos do /zero rating /e as 
dificuldades regulatórias foram alguns dos temas analisados pelos 
especialistas internacionais Barbara van Schewick e Christopher Marsden, 
nessa terça-feira (13), durante a 8ª Conferência comemorativa aos 20 
anos do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Realizado em São 
Paulo, o evento tratou da neutralidade da rede, um dos princípios do 
*decálogo* <http://www.cgi.br/principios/> do CGI.br que tem provocado 
amplas discussões ao redor do mundo e no Brasil, principalmente com a 
regulamentação do Marco Civil da Internet.

Uma das maiores especialistas no assunto e professora da Universidade de 
Stanford, Barbara van Schewick considera esse tema central para o futuro 
da democracia e explicou a posição dos Estados Unidos frente à 
neutralidade. Para manter a jurisdição de sua fundação, a Comissão 
Federal de Comunicações (FCC na sigla em inglês) optou por enfraquecer 
as regras de neutralidade, o que, na opinião de Barbara, pode gerar 
problemas para os usuários, para a economia e inovação na Internet. "Se 
você não usar as aplicações que quer, a Internet fica menos valiosa para 
você. Precisamos nos certificar que a Internet permaneça uma plataforma 
neutra mesmo em períodos de congestionamento de tráfego".

Barbara também chamou atenção para os impactos na inovação, ao declarar 
que "todas as aplicações que são populares hoje surgiram a partir de uma 
Internet aberta. Elas não teriam condições de competir com grandes 
companhias e provavelmente nunca teriam visto a luz do dia se não fosse 
por um ambiente favorável".

Por fim, afirmou que acredita que o “diabo está nos detalhes” ao falar 
sobre o /zero rating/ e seu efeito discriminatório. “É muito fácil dizer 
que somos todos a favor da neutralidade da rede, mas é extremamente 
difícil criar uma boa regulação”, concluiu.*
*

Com vinte anos de experiência na análise da Sociedade da Informação, 
Christopher Marsden, que é professor da Universidade de Sussex, traçou 
as origens da neutralidade da rede e lembrou que os desafios para uma 
Internet aberta incluem tentativas de filtrar tráfego com propósitos de 
prevenir violência, pornografia infantil, terrorismo, entre outros. 
"Bloquear é a forma mais extrema de discriminação, mas há outras como 
oferecer preços e serviços diferentes", explicou.

Ele lembra que, no debate político sobre o tema no Reino Unido, o termo 
"neutralidade da rede" é comumente substituído por “Internet aberta”. 
"Todos concordam com a importância de manter a Internet aberta porque 
soa menos ameaçador", afirma, complementando que a discussão em âmbito 
legislativo e regulatório mantem-se tímida naquela região. "As empresas 
justificam que não receberam reclamações sobre quebra de neutralidade", 
ironizou.

Durante a Conferência, Marsden detalhou as leis que tratam do tema em 
diferentes países, lembrando o processo de regulamentação do Marco Civil 
brasileiro. "Seria muito importante que a regulamentação acontecesse 
antes do *IGF* <http://igf2015.br/> (10º Fórum de Governança da 
Internet), em novembro, para que o Brasil mostrasse ao mundo sua posição 
sobre neutralidade da rede", afirmou. O crescimento da Internet no 
celular e a concentração do tráfego em aplicações como Facebook e Google 
também foram abordados por Marsden, que apontou ainda os riscos do 
projeto Free Basics.

*Conferências*
O Ciclo de Conferências "CGI.br 20 anos – princípios para a governança e 
uso da Internet" terá continuidade no dia 09 de novembro com o debate 
sobre a “Governança Democrática e Colaborativa”, que acontecerá durante 
a programação do IGF, em João Pessoa (PB). A “Inimputabilidade da Rede” 
também será outro tópico que entrará em discussão, no mês de dezembro, 
encerrando a série de eventos que marcam os vinte anos de existência do 
CGI.br. Acesse a agenda com os detalhes sobre os próximos encontros: ** 
<http://cgi.br/20anos/>*http://cgi.br/20anos/*.

*Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br*

O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (** 
<http://www.nic.br/>*http://www.nic.br/*) é uma entidade civil, sem fins 
lucrativos, que implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da 
Internet no Brasil. São atividades permanentes do NIC.br coordenar o 
registro de nomes de domínio — Registro.br (*http://www.registro.br/*), 
estudar, responder e tratar incidentes de segurança no Brasil — CERT.br 
(*http://www.cert.br/*), estudar e pesquisar tecnologias de redes e 
operações — Ceptro.br (** 
<http://www.ceptro.br/>*http://www.ceptro.br/*), produzir indicadores 
sobre as tecnologias da informação e da comunicação — Cetic.br 
(*http://www.cetic.br/*), fomentar e impulsionar a evolução da Web no 
Brasil — Ceweb.br (** <http://www.ceweb.br/>*http://www.ceweb.br/*) e 
abrigar o escritório do W3C no Brasil (** 
<http://www.w3c.br/>*http://www.w3c.br/*).

*Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br*

O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer 
diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da 
Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços 
Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a 
disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do 
multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de 
governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que 
todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas 
decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança 
e Uso da Internet (*http://www.cgi.br/principios*). Mais informações em 
*http://www.cgi.br/*.

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