[Anúncios NIC.br] Projeto analisa o uso da tecnologia TV White Spaces no Brasil para ampliar inclusão digital

[imprensa em nic.br]

São Paulo, 31 de agosto de 2022


*Projeto analisa o uso da tecnologia TV White Spaces no Brasil para 
ampliar inclusão digital*/
Idealizado e coordenado pelo NIC.br a partir de cooperação com a 
Embaixada do Reino Unido no Brasil, o projeto é desenvolvido em 
colaboração com o Inatel e a UFC, e apoio da Anatel/

Projeto idealizado e coordenado pelo Núcleo de Informação e Coordenação 
do Ponto BR (NIC.br), a partir de acordo de cooperação com a Embaixada 
do Reino Unido no Brasil, analisa a viabilidade técnica e operacional do 
uso do “TV White Spaces”, os espaços ociosos do espectro de 
radiofrequência utilizado para as transmissões de TV Digital, com o 
intuito de ampliar a inclusão digital no país.

Desenvolvido em conjunto com o Instituto Nacional de Telecomunicações 
(Inatel) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), com o apoio da Anatel, 
o projeto busca explorar a possibilidade de operadoras e provedores de 
acesso à Internet empregarem a tecnologia TVWS para levar a 
conectividade a áreas remotas e rurais, levando em consideração aspectos 
econômicos, técnicos e operacionais e, principalmente, as condições 
técnicas e operacionais definidas pela regulamentação no Brasil.

“A tecnologia TVWS, já em uso em vários países, permite que sistemas 
secundários de baixa potência possam operar nas faixas de espectro de 
frequência que se encontram sem utilização pelos sistemas primários, sem 
criar perturbações aos canais de televisão adjacentes. Isso significa 
mais espectro com boa faixa de cobertura que, por sua vez, se traduz em 
menor investimento em infraestrutura de rede, o que pode ser um fator 
essencial para diminuir custos e democratizar o acesso com qualidade às 
TIC por redes sem fio no Brasil”, avalia Milton Kaoru Kashiwakura, 
Diretor de Projetos Especiais e de Desenvolvimento do NIC.br, e 
idealizador do projeto.

"O Programa de Acesso Digital do Governo do Reino Unido está apoiando 
esse projeto inovador em parceria com a Anatel, NIC.br, Inatel e UFC. 
Para nós é um prazer poder apoiar no desenvolvimento e regulamentação da 
tecnologia TV White Spaces. Esperamos que ela possa ser utilizada para 
enfrentar as lacunas no acesso digital no Brasil, apoiando o 
desenvolvimento de conectividade significativa e inclusão digital em 
regiões remotas. A cooperação internacional se mostra cada vez mais 
importante nesse desafio que é comum a todas as nações", afirma Mariana 
Cartaxo, Diretora do Programa de Acesso Digital do Governo do Reino Unido.

A iniciativa terá duração de um ano e será dividida em quatro etapas. A 
primeira será focada em definir as áreas de contorno necessárias para 
proteção das frequências utilizadas para a TV Digital. A segunda prevê a 
criação de uma solução para fazer o melhor uso dos espaços ociosos. Já a 
terceira é voltada para verificar como as restrições afetam sua 
utilização. As três primeiras etapas são de responsabilidade do Inatel. 
Uma quarta etapa, destinada a criação de um banco de dados 
georeferenciado estará sob responsabilidade da UFC.

“Essa tecnologia é uma ótima alternativa para ofertar serviços de 
comunicação móvel em localidades remotas, pois nesses lugares o espectro 
é bastante ocioso e mais adequado para a propagação dos sinais. No 
entanto, esbarramos em um problema muito sério, que são as restrições de 
potência impostas às redes secundárias. Então, nosso principal objetivo 
com essa iniciativa é avaliar o impacto dessa regulamentação na oferta 
desses serviços”, explica o coordenador de pesquisa do Centro de 
Referência em Radiocomunicações do Inatel, prof. Luciano Leonel Mendes, 
lembrando ainda que o projeto vai ao encontro de outra pesquisa já 
realizada na instituição, o Projeto 5G RANGE, que teve como foco a 
criação de soluções práticas para o acesso à Internet em áreas remotas e 
rurais, fruto da cooperação entre instituições brasileiras e europeias.

De forma complementar, prof. Rodrigo Porto, Coordenador do GTEL-UFC, 
lembra que a UFC é uma das instituições acadêmicas pioneiras no Brasil a 
investigar e postular o uso da tecnologia dos "Espaços em Branco de TV" 
como forma de reduzir a exclusão digital no país. “O papel da UFC é 
assessorar uma equipe de engenheiros e técnicos que estão desenvolvendo 
um elemento crucial deste sistema que é a base de dados 
georreferenciada. Esta base de dados é atualizada em tempo real e 
fornece informações aos operadores interessados em usar o TVWS sobre as 
faixas de espectro disponíveis para uso em cada localidade, de acordo 
com as regulações da Anatel. A base serve ainda para que essas faixas 
sejam reservadas para uso temporário, organizando o acesso dos 
operadores e evitando interferências tanto para os usuários da banda 
larga móvel como para os de televisão digital."

*Regulamentação*
O projeto também tem como objetivo prover dados de suporte à Anatel 
referentes a coexistência de redes secundárias com o sistema de TVDA do 
padrão ISDB-TB, definição do contorno protegido e do contorno 
interferente, além de contribuir para futuros atos legais promovidos 
pela Anatel no contexto da regulamentação do uso dos canais TVWS e 
acesso secundário ao espectro eletromagnético. “A Resolução 747 da 
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de outubro de 2021, 
regulamentou a utilização do TVWS no Brasil, mas há ainda muitas dúvidas 
sobre a capacidade de uma rede secundária operando de acordo com a 
regulamentação brasileira”, explica Gilberto Zorello, coordenador do 
projeto no NIC.br.

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privado e sem fins de lucro, encarregada da operação do domínio .br, bem 
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no País. O NIC.br implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da 
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provem de suas atividades que são de natureza eminentemente privada. 
Conduz ações e projetos que trazem benefícios à infraestrutura da 
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todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas 
decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança 
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